Comunidade brasileira em Portugal deu conta de centenas de casos de pessoas em “extrema vulnerabilidade” que querem regressar ao Brasil e não conseguem sequer comprar a passagem aérea, pedindo a criação de um fundo para os apoiar
Brasileiros em Portugal pedem fundo para apoiar centenas de cidadãos que querem voltar ao Brasil e não têm meios de o fazer
Representantes da comunidade brasileira em Portugal pediram este domingo ao Governo do Brasil a criação de um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.
A proposta consta de uma carta entregue, em Lisboa, pela direção da Casa do Brasil, ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integra a comitiva do Presidente Lula da Silva na sua visita de Estado a Portugal, que se prolonga até terça-feira.
"Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram sem situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país", referem.
Na carta, os líderes da comunidade dão conta do aumento de pedidos de "repatriamento e retorno voluntários" e de "apoios sociais para habitação e alimentação" e apelam para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de "mais recursos e orçamento" para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para o fazer.
De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez derrapar para pelo menos três meses o prazo para uma resposta da Organização Mundial das Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.
Vários representantes de movimentos sociais brasileiros em Portugal estiveram, durante a manhã reunidos com os ministros Márcio Macedo (Presidência), que coordenou a reunião, Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) com quem abordaram algumas das principais preocupações da comunidade brasileira em Portugal.
O funcionamento dos consulados brasileiros e a morosidade na obtenção de documentos, a demora e os custos do reconhecimento de diplomas e graus académicos em Portugal, os problemas com os títulos de residência, as condições laborais dos brasileiros e as queixas de racismo e xenofobia foram assuntos abordados com o Governo brasileiro.
"Entendemos ser essencial a existência de um canal de diálogo real e permanente entre o Governo brasileiro e os cidadãos, para que a comunidade brasileira em Portugal possa ter os seus direitos e integração assegurados", sustentam.
De acordo com informação veiculada pelo Governo brasileiro, presentes na reunião, o Movimento Revolu ressaltou a necessidade de prontidão e de articulação contra a ascensão da extrema direita, o Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, denunciou as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a exposição quotidiana à violência e o Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades relacionadas com o alto valor das mensalidades e a obtenção de vistos de estudante.
Por sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a criação, na estrutura do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados.
Cerca de 252 mil brasileiros residem legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais, que não contabilizam os brasileiros com nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia.
Segundo estimativas brasileiras, a comunidade poderá ter entre 275 mil e 300 mil pessoas.
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