Acesso ao Ensino Superior: 54.036 vagas, Educação Básica conta com mais uma centena
Universidade do Minho
Sérgio Granadeiro
Há mais de 54 mil vagas para o início do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior. Nos cursos com média de ingresso mais alta, anunciam-se 82 novas vagas, sete das quais para Medicina. Em Educação Básica, o aumento do número de lugares disponíveis é superior a 10%
As universidades e politécnicos públicos oferecerão em 2023/24 mais 719 lugares do que no ano letivo anterior, num total de 54.036. A estes juntam-se 697 para os concursos locais (feitos diretamente em cada escola para ingresso em cursos de música, teatro, cinema e dança). No geral, são disponibilizadas mais 372 vagas (+0,68%) no início do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, de acordo com os dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Os números com que o concurso arranca não são, necessariamente, as contas finais. Por três anos consecutivos o Governo permitiu o aumento excecional de vagas para fazer face ao elevado número de candidatos e aos objetivos de qualificação.
Com as vagas a serem anunciadas mais cedo, é antecipado o calendário das colocações do concurso nacional, o que significa que os alunos que entrarem em segunda fase vão perder menos aulas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior descreve que com esta mudança “garante-se o início de atividade letiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes”.
As candidaturas à 1ª fase do concurso nacional de acesso para quem tem provas portuguesas decorrem entre 27 de julho e 8 de agosto. Os resultados são conhecidos a 27 de agosto. No dia seguinte começam as candidaturas à segunda fase, que terminam a 5 de setembro e cujas colocações são divulgadas a 17 de setembro.
Medicina com mais sete vagas, Educação Básica soma 100
Comparativamente às vagas iniciais de 2022/2023, no próximo concurso há mais 82 vagas nos cursos com maior concentração de melhores alunos.
A generalidade dos cursos de Medicina mantém o mesmo número de lugares, que totalizam 1.541 vagas. Há apenas mais sete do que ano letivo anterior: cinco na Universidade de Coimbra (de 255 para 260) e dois na Universidade do Minho (de 120 para 122). No entanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prevê que o número venha a aumentar porqueas vagas que não forem ocupadas nos concursos especiais para licenciatura vão reverter para a primeira fase do concurso nacional.
Ainda assim, poderia haver mais vagas, já que o Ministério autorizava um aumento na oferta até 10%, por exemplo, nos ciclos de estudo com mestrado integrado em Medicina ou com “índice de excelência” dos candidatos.
Os chamados “cursos de excelência” são aqueles cujos candidatos em 1ª opção com média superior a 17 valores excedem o número de vagas. De entre os cursos que registaram no ano passado notas mínimas de entrada mais altas, há mais exemplos de universidades que aumentaram vagas. É o caso de Engenharia Física Tecnológica na Universidade Superior de Lisboa - Instituto Superior Técnico, que passa de 102 para 112 lugares, Medicina Dentária na Universidade de Coimbra, que aumentou de 53 para 60 vagas e Gestão na Universidade Nova de Lisboa que passa de 290 para 295.
Nas formações apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que têm em vista aumentar o número de estudantes formados em áreas CTEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), foram definidas 8990 vagas.
Com 100 vagas adicionais, destaca-se o crescimento de 12% no número de vagas nas licenciaturas em Educação Básica, mantendo a tendência de aumento do ano passado que já procurava dar resposta à necessidade de formação de professores. Só no Instituto Politécnico do Porto, há mais 23 vagas (de 47 para 70). A escassez de professores levou a que o ano letivo de 2022 começasse com cerca de 60 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Estimava-se a necessidade de recrutar mais de 34 mil professores até 2030 para fazer face ao volume de aposentações.
Alargado regime de candidatos emigrantes e lusodescendentes
O Ministério das Ciências e do Ensino Superior anunciou ainda que o contingente prioritário a candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes vai ser alargado à segunda fase do concurso nacional de acesso, embora para uma percentagem inferior das vagas fixadas em primeira fase (3,5% ao invés de 7%).
Ficam por conhecer os detalhes das vagas para regimes e concursos especiais de acesso – para os quais as instituições mantêm 24.917 lugares disponíveis.
No âmbito dos contingentes prioritários, era já conhecida a criação de um destinado a estudantes carenciados economicamente, com a reserva de 2% (ou 2 vagas) para esse fim. A adesão das universidades e politécnicos era voluntária e todas optaram por aderir o contingente este ano.
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