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60% dos psicólogos escolares são “precários”, pedidos de apoio dos alunos triplicaram, SNS não dá resposta e jovens estão “desprotegidos”

60% dos psicólogos escolares são “precários”, pedidos de apoio dos alunos triplicaram, SNS não dá resposta e jovens estão “desprotegidos”
Maskot

Grupo formado por cerca de uma centena de psicólogos de escolas com contratos a prazo exige há vários anos uma regularização dos seus vínculos "precários", depois de terem ficado de fora do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) por “erros” da tutela. Ministério da Educação adianta que está a proceder a um levantamento destes casos junto das escolas para “encontrar um enquadramento” que permita resolver a situação. Nas escolas, triplicaram os pedidos de apoio psicológico para alunos. Os casos deveriam ser encaminhados para o SNS, mas não há resposta

Desempenham as mesmas funções que todos os outros psicólogos escolares com vínculos efetivos e dão resposta a necessidades permanentes, mas trabalham em escolas de todo o país com contratos temporários que têm de ser renovados a cada novo ano letivo, provocando incerteza, instabilidade e precariedade. São pelo menos 100 os profissionais da área que se encontram nesta situação e tentam há seis anos que seja encontrada uma solução para o que descrevem como “uma injustiça”.

Recentemente, criaram um grupo informal constituído por cerca de uma centena de profissionais, mas sabem “que há mais colegas nesta situação e que não estão integrados no grupo”, diz Eduarda Lopes, a porta-voz e psicóloga no Agrupamento de Escolas de Vila d'Este, no concelho de Vila Nova de Gaia.

O problema remonta a 2017, ano em que foi lançado o PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. Segundo Eduarda Lopes, a iniciativa deu resposta a alguns psicólogos escolares, mas deixou “muitos outros excluídos”, alguns deles porque no período temporal definido pelo programa não se encontravam com um contrato em escolas, outros por “desconhecimento do mesmo” e outros ainda por terem tido acesso a “informação errada” transmitida pela DGAE (Direção-Geral da Administração Escolar), nomeadamente em relação aos critérios de admissão ao programa.


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