Sociedade

Lei dos metadados: como é que a Europa está a resolver o problema? Há soluções para todos os gostos, mas Portugal ainda não escolheu uma

10 janeiro 2023 17:22

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

andriy onufriyenko

Grupo de trabalho do Parlamento que está a tentar uniformizar as várias propostas dos partidos para contornar o veto constitucional ao uso de metadados na investigação criminal encomendou um estudo de Direito comparado para perceber como é que os outros países da Europa resolveram o problema. Uns já resolveram, outros não e alguns acreditam que sim. Em Portugal, ainda não há uma resposta

10 janeiro 2023 17:22

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

“É um equilíbrio difícil”, admite o deputado André Coelho Lima, coordenador do grupo de trabalho que está a “tentar” uniformizar as várias propostas partidárias para uma nova lei dos metadados que respeite a decisão do Tribunal de Justiça da UE que considerou ilegal o armazenamento dos “dados de tráfego e de localização de uma forma geral e indiscriminada”. Para o ex-vice-presidente do PSD, a “questão” é, por um lado, “salvaguardar a investigação criminal” e por outro, “os direitos das pessoas". "É isso que é difícil".