Sociedade

Operação “Tempestade Perfeita”: adjudicações suspeitas no Ministério da Defesa levam a cinco detenções

6 dezembro 2022 11:54

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Vítor Matos

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polícia judiciária

Operação da Polícia Judiciária com duzentos inspetores em todo o país por suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento. Estará em causa a derrapagem de obras de adaptação do Hospital Militar de Belém para o tratamento de doentes covid-19

6 dezembro 2022 11:54

Hugo Franco

Hugo Franco

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Vítor Matos

Vítor Matos

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A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) fez cinco detenções numa operação designada “Tempestade Perfeita” e que investiga adjudicações suspeitas no Ministério da Defesa a várias empresas. No total há 19 arguidos.

O próprio ministério já confirmou as buscas da PJ. “O Ministério da Defesa Nacional confirma a presença da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas suas instalações, na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021.” E “reafirma a sua total colaboração com as autoridades em tudo o que lhe for solicitado”.

A CNN Portugal garante que um cinco detidos é Alberto Coelho, um alto quadro do Estado que durante seis anos liderou a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional e que já tinha sido acusado pelo Ministério Público, avançou o “Diário de Notícias” em abril. Antes de ter ocupado aquelas funções, tinha sido diretor-geral de Pessoal desde 2002. Ao todo, foi ao longo de 18 anos diretor-geral no Ministério da Defesa. A ligação de Alberto Coelho à Defesa é tão antiga quanto a democracia: as suas primeiras funções públicas foram em 1976, no Conselho da Revolução. Militante do CDS, foi presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do partido durante a liderança de Francisco Rodrigues dos Santos.

De acordo com a PJ, estão em causa crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos que lesaram o Estado português em “muitos milhares de euros”.

Estará em causa a derrapagem de obras de adaptação do antigo Hospital Militar de Belém, rebatizado como Centro de Apoio Militar de Belém, para o tratamento de doentes covid-19, que ascenderam aos 3,2 milhões de euros, sendo que a previsão inicial era de 750 mil euros, tal como revelou o Expresso em abril de 2021. O relatório de auditoria que apurou a mais do que quadriplicação do valor das obras foi classificado como “Confidencial” pelo então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, uma decisão que justificou por estarem em causa “eventuais responsabilidades individuais”.

Na sequência do relatório, Alberto Coelho foi afastado da direção-geral por Cravinho, mas o ministro acabaria por o nomear presidente da empresa de tecnologias de Defesa ETI (Empordef - Tecnologias de Informação) que pertence 100% ao Estado. Coelho, no entanto, abandonou as funções em agosto desde ano, por motivo de reforma.

A operação da PJ, que se desenvolveu em Lisboa, Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta, contou com 200 inspetores e peritos, bem como um magistrado judicial e dois procuradores. Os detidos vão ser ouvidos por um juiz de instrução criminal para definir as medidas de coação.

O caso dos valores excessivos para a adjudicação foi identificado oficialmente, através de um despacho do então secretário de Estado Jorge Seguro Sanches, em julho de 2020, onde sublinhou não ter recebido respostas esclarecedoras de Alberto Coelho sobre quem autorizou uma despesa “mais de três vezes superior ao inicialmente estimado” para as obras no antigo Hospital Militar de Belém. Os valores ultrapassavam em muito o plafond a que estão autorizados os diretores-gerais. Além disso, o secretário de Estado assinalava que as adjudicações não tinham sido comunicadas aos membros do Governo responsáveis. E ordenou a auditoria que apurou os pormenores que levaram à investigação da Judiciária (assim como denúncias anónimas sobre factos que reportam a 2018, como avançou a CNN).

Segundo a notícia de abril do “DN”, no contraditório pedido pela Inspeção-Geral de Defesa, Coelho disse ter informado o ministro Gomes Cravinho numa apresentação presencial sobre o início do procedimento e autorização para a realização da despesa, e alegou ter recebido permissão que num despacho de 20 de março de 2020 dava indicação para "avançar a todo o gás". Não era, no entanto, um pedido formal de autorização.

No mesmo despacho em que identificou o problema, Jorge Seguro Sanches queixou-se da forma como Alberto Coelho lhe respondeu às perguntas, com o envio de “220 folhas”, que não estavam numeradas ou identificadas, entregues de “de forma desordenada”. E fez questão de escrever que o procedimento do ajuste direto e a escolha das empresas contratadas eram da exclusiva responsabilidade do diretor-geral, que o fez “sem qualquer pedido de autorização à tutela, o que seria sempre exigida” nos termos da lei.