Plateia lança abaixo-assinado pelo reforço financeiro dos apoios sustentados

A associação Plateia --- Profissionais de Artes Cénicas lançou um abaixo-assinado apelando ao reforço de verbas para os apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que será entregue na quarta-feira de manhã ao ministro da Cultura.

Através da rede social Facebook, a Plateia apela às estruturas artísticas que subscrevam o apelo "Pelo reforço financeiro aos Apoios Sustentados" até às 23:00 de hoje, para ser remetido ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, na manhã de dia 30 de novembro.

Em causa estão os resultados provisórios dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção Geral das Artes, para o quadriénio 2023-2026, cujos últimos resultados, na área do Teatro, foram anunciados na segunda-feira, apresentando, à semelhança dos resultados anteriores, uma maior capacidade de resposta à modalidade quadrienal, que abrangeu perto de 90% das candidaturas elegíveis para apoio, por comparação com as candidaturas à modalidade bienal, em que pouco mais de metade, nas mesmas condições, obtiveram apoio.

A Plateia recorda que as candidaturas propostas para apoio no concurso na modalidade bienal não beneficiaram de reforço financeiro, como aconteceu com a modalidade quadrienal, criando uma situação de injustiça e de assimetria entre modalidades.

Entre candidaturas consideráveis elegíveis, na área do teatro, mas não propostas para apoio, estão as da Casa Conveniente, em Lisboa, do Teatro Animação de Setúbal, de A Barraca, em Lisboa, da Itinerantatitude, de Aveiro, e do Teatro do Interior, na Lousã, na modalidade bienal, e da Seiva Trupe, no Porto, da Jangada, em Lousada, da Lendias d'Encantar, em Beja, na modalidade quadrienal.

A Appleton -- Associação Cultural, em Lisboa, os Jardins Efémeros, de Viseu, e os projetos do centro de música barroca de Queluz, da associação Divino Sospiro, da Música Portuguesa a Gostar dela Própria, "Urgências, Territórios e Liberdade", do Varazim Teatro, e as "Travessias Ibéricas", do Teatro Ibérico, são outros casos com falta de apoio, na modalidade bienal, segundo resultados provisórios de anteriores concursos.

"É possível verificar que o reforço de verbas que foi feito à modalidade quadrienal foi essencial. Contudo, e tal como temos vindo a avisar desde setembro, fica também evidente a injustiça de não ter havido qualquer reforço para a modalidade bienal", escreve a Plateia.

Os resultados divulgados dos apoios sustentados "revelam como esta decisão foi um erro, criando uma grande assimetria entre modalidades, com muita diferença entre si nas percentagens de candidaturas apoiadas, defraudando as expectativas que fundamentaram as decisões das estruturas quanto à modalidade a que concorreram", acrescenta.

Por isso, os subscritores da carta apelam ao ministro da Cultura que "reforce as verbas destes concursos", justificando a urgência, justiça e viabilidade da medida com a existência de "muitos projetos bienais de todas as modalidades artísticas com pontuações excelentes que, de outro modo, ficam sem financiamento".

Além disso, consideram fundamental "garantir a justiça e a equidade deste concurso".

Entre os signatários da carta, encontram-se entidades e profissionais como a música portuguesa a gostar dela própria, a produtora, técnica e investigadora Amarílis Felizes, a Casa da Esquina, a Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, a dramaturga, encenadora e atriz Sara Barros Leitão, a coreógrafa e bailarina e Diretora Artística d'A Bela Associação Mariana Tengner Barros.

Os resultados provisórios na área do Teatro - Criação foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua).

Os concursos encontram-se agora no "período de audiência dos interessados".

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado contavam com um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros.

Adão e Silva destacou na altura que as entidades a serem apoiadas passavam assim a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

O reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo o ministro da Cultura, houve "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais".

A ausência de reforço financeiro da modalidade bienal tem, entretanto, sido criticada por estruturas artísticas e associações de profissionais do setor, perante os resultados provisórios: cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio perdem-no por falta de recursos financeiros, na modalidade bienal; a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obtém apoio.

Na passada sexta-feira, estruturas representativas do setor da Cultura exigiram um "novo reforço de verbas para os apoios sustentados" da DGArtes, num comunicado enviado ao Governo e aos grupos parlamentares, visando "a equidade" do reforço entre as duas modalidades dos concursos.

Aquelas estruturas reivindicaram ainda a "abertura dos concursos de apoio a projetos" e o "restabelecimento do diálogo entre o Ministério [da Cultura] e o setor".

O comunicado foi assinado pela Plateia, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma -- Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a Associação de Artistas Visuais em Portugal, o CENA - STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, e a Ação Cooperativista - Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes, e juntou-se a manifestações anteriores de alerta pela desigualdade nos resultados entre as duas modalidades de apoio.