Sociedade

“Pré-juízos condenatórios”: defesa de Duarte Lima quer afastamento da juíza (que até já tinha pedido para sair do caso)

antónio cotrim

Advogado do ex-deputado alega que Catarina Pires já tomou posição sobre a culpabilidade do arguido e avançou com um incidente de recusa. Magistrada já tinha pedido para ser afastada porque foi ela a decidir as medidas de coação de Duarte Lima, mas a Relação de Lisboa manteve-a à frente do coletivo que vai julgar o homicídio de Rosalina Ribeiro

23 novembro 2022 14:09

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

João Barroso Neto, o advogado que defende Duarte Lima no processo em que o ex-deputado é acusado de matar a tiro Rosalina Ribeiro, avançou esta quarta-feira com um incidente de recusa da juíza Catarina Pires que se viu obrigada a adiar as declarações para memória futura do comissário Aurílio Nascimento, que deveria depor por videoconferência a partir do Rio de Janeiro.

O advogado alega que a magistrada já tomou posição sobre a culpabilidade de Duarte Lima quando admitiu como provável que venha a ser condenado durante a inquirição em que determinou que o arguido aguardasse julgamento em liberdade mediante apresentações periódicas num posto policial.

À saída do tribunal, e já depois de a juíza Catarina Pires ter adiado a audiência para memória futura do comissário Aurílio Nascimento, o advogado João Barroso Neto explicou que levantou o incidente de recusa por causa de "considerações" que a juíza fez no despacho das medidas de coação. Para o defensor de Duarte Lima, o que a Relação decidiu anteriormente "é uma outra questão".

A própria juíza já tinha pedido para ser afastada do processo com base na lei de impedimento dos juízes que determina que um magistrado que aplique as medidas de coação não possa depois fazer o julgamento. Mas o juiz que a iria substituir considerou que não havia qualquer impedimento porque o processo já está em fase de julgamento, tese que teria acolhimento no Tribunal da Relação. Agora, será o mesmo tribunal a decidir se a juíza se mantém ou não à frente do julgamento.

O início do julgamento foi adiado sine die depois de as autoridades brasileiras não terem conseguido notificar as testemunhas que vivem no Brasil. A juíza, no entanto, decidiu avançar com declarações para memória futura, o que foi contestado pela defesa de Duarte Lima.

Rosalina Ribeiro era uma das herdeiras da fortuna de Tomé Feiteira, de quem era companheira, e foi assassinada no Brasil em dezembro de 2009. Duarte Lima foi acusado pelo MP brasileiro do homicídio e o processo transitou para Portugal depois de o ex-deputado se ter recusado a ir ao Brasil para ser julgado.