Buscas na Câmara de Oeiras e de Odivelas: Isaltino na mira da PJ

A Unidade Nacional de Combate á Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa realizaram quinze buscas, entre elas às câmaras de Oeiras e de Odivelas, mas também a uma junta de freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na área Metropolitana de Lisboa.

Esta operação policial, que conta com cerca de 100 inspetores da PJ, tem como objetivo apurar alegados negócios ilícitos de Isaltino Morais, em Oeiras, nomeadamente com a “contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeita”, diz a PJ. Estarão em causa suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação.

Também Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, é alvo desta diligência.

No final de outubro, o presidente da Câmara de Oeiras foi acusado pelo crime de prevaricação de titular de cargo político. Segundo o MP, terá causado prejuízos ao município, agindo em “desconformidade com as normas de controlo orçamental e da contratação pública” para conseguir “mostrar obra feita”.

De acordo com a acusação do processo em que são arguidos Isaltino Morais, o seu então vice-presidente Paulo Vistas e quatro outros antigos autarcas dos municípios de Odivelas e Mafra, os factos descritos na acusação ocorreram entre 2006 e 2012.

Nessa altura, Isaltino reagiu à acusação, recordando que o inquérito “investigou factos que ocorreram, de uma maneira geral, há mais de 15 anos”. “Apesar de o inquérito se ter iniciado em 2011, apenas em agosto de 2017 fui pela primeira vez chamado ao processo, para ser constituído arguido e para, querendo, prestar declarações sobre a matéria versada”.

O autarca assegurou que os concursos públicos foram sempre sujeitos a um júri independente e que não teve nenhuma intervenção no processo.

No processo, também são acusados pelo mesmo crime a antiga presidente da Câmara de Odivelas Susana Amador, atualmente deputada do PS na Assembleia da República, e o ex-vereador do município Paulo Teixeira, assim como o ex-presidente da Câmara de Mafra José Ministro dos Santos (PSD) e o seu antigo vice-presidente Gil Rodrigues.

Há dez anos, Isaltino entregou-se na cadeia para cumprir uma pena por fraude fiscal, num processo em que fora condenado em 2009. Saiu em liberdade em junho de 2014. Três anos depois foi reeleito para a autarquia de Oeiras.