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Toxicodependência. “Valor é o mesmo de há 14 anos”: Comunidade Vida e Paz acusa Governo de não atualizar pagamentos protocolados

Renata Alves, diretora-geral da Comunidade Vida e Paz
Renata Alves, diretora-geral da Comunidade Vida e Paz
NUNO FOX

Em entrevista ao Expresso, Renata Alves, diretora-geral da Comunidade Vida e Paz, assegura que desde 2008 que o valor do financiamento acordado com o Ministério da Saúde não é revisto e atualizado. Situação tem-se agravado com a diminuição dos donativos por parte de empresas e particulares. Organização admite que pode ter de vir a encerrar alguns serviços

Ainda antes de começarmos a entrevista, referia que há vários anos o Ministério da Saúde atualiza os valores do protocolo que prevê o tratamento e reinserção social de toxicodependentes. Qual é o ponto da situação?
As comunidades terapêuticas são protocoladas pelo Ministério da Saúde e existe um despacho conjunto entre o Ministério da Saúde e o das Finanças, que implica que as convenções devem ser atualizadas anualmente de acordo com a inflação. E desde 2008 que não atualizam. O Ministério da Saúde não fez qualquer atualização e continuamos a receber por pessoa que faz tratamento o mesmo valor de há 14 anos.


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