Caso Luís Dias: agricultor lesado pelo Estado foi hospitalizado outra vez devido a greve de fome e prepara-se para “o pior”

“Já estava com dores há vários dias e ver o primeiro-ministro a mentir assim foi um choque”, diz Luís Dias ao Expresso. O agricultor refere-se à atitude de António Costa durante um debate parlamentar na semana passada, quando confrontado pelo caso pelo deputado Rui Tavares: “o senhor não tem razão, é muito simples”, e por isso o Governo “não tem nada a fazer para responder a essa situação".

Costa disse uma coisa no Parlamento, diferente do que o seu gabinete tem escrito na correspondência que tem trocado com o agricultor nos últimos meses: a 1 de agosto, o chefe de gabinete de Costa manifestou “toda a disponibilidade” do Governo para “a discussão de eventuais abordagens que venham a permitir a recuperação da Quinta das Amoras”. E, em setembro, disse que o Ministério da Agricultura ia “propor uma nova reunião” para resolver o problema – algo que nunca aconteceu.

No mês passado, o Ministério da Agricultura tinha declarado ao Expresso que “mantém disponível o apoio” de 140 mil euros para recuperar a Quinta das Amoras. No entanto, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) nunca chegou a pagar esse valor, destinado a explorações agrícolas que tenham passado por acidentes climáticos adversos – o que aconteceu à Quinta das Amoras em 2017 durante a tempestade Ana, apesar de inicialmente o Estado ter negado esse facto.

Essa é a segunda queixa de Luís Dias em todo o processo. A primeira queixa surgiu depois de os dois empresários se terem candidatado ao programa Jovens Agricultores, em 2014. Foi-lhes solicitada uma garantia bancária para receber o apoio, apesar da exigência não constar das regras do concurso e ser uma “desconformidade legal” sem sustentação técnica, tal como referiu o relatório da IGAMOT. A exigência da garantia bancária “paralisou” a exploração até novembro de 2017, altura em que a tempestade Ana destruiu a Quinta.

“O primeiro-ministro mentiu em plenário a nosso respeito e foi claro quanto a deixar-me morrer. Estou ainda em choque e espero o pior”, disse na semana passada Luís Dias ao Expresso. Depois das palavras de Costa na AR, o agricultor publicou vários documentos oficiais no Twitter – incluindo parte da correspondência trocada com o Governo – que contrariam a afirmação do primeiro-ministro.

Ao Expresso, o gabinete de António Costa repete o que disse em setembro: “O Governo continua disponível, como sempre esteve, para procurar soluções para esta situação dentro do quadro regulamentar.” O executivo acrescenta que os 140 mil euros – apenas parte do dinheiro reclamado por Luís Dias – ainda não foram pagos porque o pedido de pagamento foi enviado com uma fatura incorreta. “Maria José Santos foi informada em devido tempo, pelos serviços do IFAP, desta irregularidade material e nunca, até ao momento, procedeu à submissão de novo pedido de pagamento”, garantem.

Luís Dias contesta esta tese: diz que o IFAP só esclareceu o problema com a fatura 14 meses depois desta ter sido enviada, e três anos após a destruição da plantação. O atraso, acusa o agricultor, deveu-se à inação do então presidente do IFAP, Rui Martinho, que é atualmente secretário de Estado da Agricultura. “Vão mesmo deixar-me morrer”, finaliza.