Sociedade

Autonomia para escolas escolherem professores afasta sindicatos e Ministério na primeira reunião

22 setembro 2022 7:58

antónio cotrim

Esta quinta-feira, o Ministério da Educação recebe a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE)

22 setembro 2022 7:58

A possibilidade de as escolas escolherem parte dos professores tendo em conta o perfil dos docentes foi o principal ponto que separou os sindicatos do Ministério da Educação na primeira reunião negocial sobre recrutamento e colocação.

“Há vários pressupostos que partilhamos, mas também frisamos outros que nos preocupam, nomeadamente a contratação por perfil de competências”, resumiu André Pestana, dirigente nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).

As negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores começaram hoje e o STOP foi um dos primeiros a sentar-se à mesa com a tutela.

Em declarações à agência Lusa no final do encontro, André Pestana disse não haver novidades significativas face às propostas que o ministro João Costa já tinha avançado, como a redução da dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e a vinculação mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola.

As medidas serão consensuais entre a classe docente, antecipa o dirigente sindical, mas há uma outra proposta em cima da mesa que já tinha merecido a contestação de vários sindicatos, reiterada hoje pelo STOP.

Em causa está a intenção de dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos da escola, uma proposta revelada em entrevista à Lusa, na abertura do ano letivo, pelo ministro da Educação.

“A contratação tem de ser clara, objetiva e transparente e isso só se pode fazer com uma lista única de graduação”, sublinhou o dirigente sindical.

Essa posição foi partilhada pela presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) que, concordando igualmente com as outras propostas, considerou que a contratação por perfil de competências não funciona, como ficou demonstrado com a anterior Bolsa de Contratação de Escolas, abandonada pelo Ministério da Educação em 2016, quando o atual ministro era secretário de Estado.

Essa contratação direta pelas escolas é “completamente subjetiva”, acrescenta Júlia Azevedo, admitindo que o atual modelo de colocação de professores por graduação profissional “não é perfeito, mas é o mais justo e o mais transparente” e, por isso, deve ser melhorado.

Sobre o mesmo tema, a Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação quer saber como será feita essa contratação, com que tipo de vínculo contratual e com base em que critérios.

Já o Sindicado Nacional dos Professores Licenciados saudou o início da negociação, defendendo a necessidade de “uma alteração legislativa profunda e séria do regime concursal”.

Quando a medidas concretas, defendem apoios aos professores deslocados, o fim dos QZP e a vinculação às escolas dos professores integrados nesses quadros.

Sobre a redução da dimensão dos QZP, o STOP também pediu, por sua vez, garantias de que os professores que já estão integrados nesses quadros não sejam prejudicados, mas a questão não ficou esclarecida.

Para já, ficou agendada uma nova reunião para o final do mês de outubro com os sindicatos e, nessa altura, a tutela já deverá apresentar propostas de medidas concretas.

Na quinta-feira é a vez de o Ministério da Educação receber a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).