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Pessoas com deficiência: programa que previa adaptação de 1000 casas recebeu apenas 80 candidaturas

Pessoas com deficiência: programa que previa adaptação de 1000 casas recebeu apenas 80 candidaturas
Manu Vega/Getty Images

Pessoas com deficiência a quem se destina o programa apontam “falhas” na divulgação e falta de informação. Também se queixam do valor previsto para cada habitação, "que não dá para nada", e da "falta de recursos e capacidade técnica das autarquias" para tratar das candidaturas, que deixaram de prever a possibilidade de retroatividade. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), que acompanha e avalia as candidaturas, garante estar a fazer um esforço para divulgar a iniciativa e alargou o prazo para a entrega das candidaturas

Apoio financeiro que não cobre todas as necessidades, autarquias sem conhecimento sobre o programa e sem recursos e capacidade técnica para tratar dos processos de candidatura, "falhas" na divulgação da iniciativa do Governo. São estas algumas das queixas apresentadas por pessoas com deficiência sobre o programa Acessibilidades 360º - Intervenções em Habitações, lançado este ano no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O objetivo do programa é melhorar a acessibilidade em habitações de pessoas com mobilidade reduzida ou outras incapacidades que resultam da deficiência. As candidaturas abriram a 1 de maio deste ano, tendo sido definido o valor máximo de 10 mil euros por cada habitação. No total, foram disponibilizados 10 milhões de euros no âmbito do programa, o que significa que podem ser apoiadas até 1000 habitações.

No entanto, segundo dados enviados ao Expresso pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), responsável pela avaliação, decisão e acompanhamento das candidaturas, até 25 de agosto foram submetidas "mais de 80 candidaturas", o que representa apenas 8% do total de habitações que podem ser apoiadas. Destas candidaturas, 60 foram aceites e duas foram indeferidas.

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