Ensino Superior: “Sem mais apoios é previsível que o abandono escolar aumente”

O Governo e as instituições de ensino vão ter de ser mais “pró-ativas” e tomar mais medidas para evitar o "previsível aumento do abandono escolar decorrente da atual situação económica”, avisa António Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e responsável máximo da Universidade do Porto.

“Há muitas famílias que vivem no fio da navalha e que vão ter imensas dificuldades em suportar o aumento das despesas inerentes ao estudo dos seus filhos. Vão ser precisos mais mecanismos de apoio e devia haver um reforço da ação social por parte do Governo. As capitações com que se fazem os cálculos são muito baixas”, justifica António Sousa Pereira.

O presidente do CRUP acrescenta ainda a necessidade de o Ministério atualizar os complementos atribuídos aos estudantes deslocados que não conseguem encontrar lugar numa residência. Os valores da compensação são muito inferiores aos preços de mercado praticados, lembra o responsável.

Da parte do Ministério, foi já garantida a atribuição automática de bolsa a todos os estudantes cujas famílias são beneficiárias do abono de família e a criação de um “novo complemento à bolsa de estudo, com um valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações de estudantes bolseiros entre as localidades da sai residência habitual e as localidades das instituições de ensino que frequentam”.

O Ministério do Ensino Superior lembra ainda que serão esta semana assinados os contratos de financiamento, ao abrigo do PRR, que permitirão a construção e renovação de residências para estudantes. O investimento será de 375 milhões de euros de verbas do PRR e será o maior de sempre em alojamento estudantil, atualmente muito deficitário face ao número de deslocados e aos valores das rendas praticados no mercado.

À espera de um aumento de verbas

Sobre o contrato de confiança assinado entre as instituições de ensino e o Governo e que prevê um reforço das transferências acima dos 2% previstos sempre que a inflação supere esse valor, António Sousa Pereira espera que o mesmo possa ser contemplado em sede de discussão do próximo Orçamento do Estado.

“Neste momento está inscrito um reforço de 2,5% para todas as instituições e de 1% adicional a ser dado às instituições que têm sido mais penalizadas pelo não cumprimento da fórmula de financiamento. Pensar que a inflação se vai ficar este ano pelos 2% é uma fantasia. Espero que quando acordarem dessa fantasia, seja feita a negociação para esse reforço. Caso contrário, as instituições de ensino superior vão entrar em rutura muito rapidamente”, avisa o presidente do CRUP, lembrando que os aumentos que as universidades já estão a ter com os custos da energia são “brutais” e que as instituições nem sequer podem aumentar propinas (congeladas por decisão da Assembleia da República) para fazer face ao aumento das despesas.