Cerca de 60 mil alunos têm neste momento um professor em falta

As colocações de professores para lugares que, entretanto, ficaram livres, sobretudo por motivos de baixa médica, mas também aposentações, estão a acontecer diariamente e semanalmente. As aulas iniciam-se na próxima semana, entre 13 e 16, mas ao dia de hoje são ainda cerca de 60 mil os alunos que têm neste momento docentes em falta.

“Face às previsões feitas pela diretora da Pordata e outros agentes de que o início do ano letivo se iniciaria com mais de 100 mil alunos com professores em falta se nada fosse feito, o que podemos calcular é que temos uma redução de 40% nesse número”, indicou João Costa, ministro da Educação, num balanço esta sexta-feira ao arranque do ano letivo.

Lembrando que estas são estimativas “grosseiras”, já que os horários por atribuir dizem respeito a diferentes disciplinas, mas também outras funções e projetos, o ministro fez questão de lembrar que “98% ou mais dos alunos arrancam o ano letivo com aulas” a todas as disciplinas e que as medidas que a equipa ministerial tem vindo a tomar já ajudaram a atenuar as dificuldades nas substituições que vão sendo sempre necessárias.

Entre essas medidas, João Costa indicou, por exemplo, o corte na cedência de professore a autarquias, clubes desportivos e diferentes associações, permitindo trazer de volta 350 docentes para as escolas. Ou ainda a possibilidade de completar horários, tornando a oferta mais atrativa e a ocupação de 300 horários que estavam sem candidatos se não fosse esta medida.

A conferência de imprensa do Ministério realizou-se no dia em que foram conhecidos os resultados da segunda reserva de recrutamento (colocações semanais a partir das listas nacionais de professores disponíveis). Estavam a concurso 4416 horários e ficaram por preencher 600, que passarão agora para contratação direta pelas escolas.

Estes números vão acrescentar aos mais de 700 horários que estavam por atribuir a meio desta semana (horários com mais de oito horas letivas) e para os quais já não tinha havido candidatos nas tais listas nacionais ou professores interessados nestas ofertas.

Baixas irregulares, após as férias e nos exames

João Costa lembrou, no entanto, que num ano letivo particularmente difícil (as reformas vão aumentando e o envelhecimento do corpo docente faz com que as reduções nos horários letivos obriguem a ir buscar mais professores, acrescido das necessidades adicionais dos planos de recuperação das aprendizagens), o número de horário por atribuir à data de hoje é inferior em “50%” aos que estavam vazios em igual período dos últimos dois anos letivos.

O ministro salientou ainda a dificuldade de gerir recursos quando, desde dia 1 de setembro, já deram entrada dois mil pedidos de substituição por baixa médica. O responsável explicou que os números não indicam haver mais problemas de baixas entre os professores do que entre outras carreiras da Administração Pública, mas diz que foram encontrados “padrões irregulares” que importa fiscalizar.

Nesse sentido, anunciou que está a ser concluída a adjudicação de juntas médicas que irão fazer a “vigilância” desses “padrões irregulares”. “Há baixas médicas suspensas durante o verão e que são reiniciadas no início do ano letivo. E temos também uma subida nos momentos de classificação dos exames”, revelou.

João Costa lembrou ainda que o problema da falta de professores e as dificuldades na substituição não são um exclusivo nacional, referindo o problema vivido em países como Itália, França ou Finlândia.