Sociedade

Sai Ivo Rosa, entra Pedro Correia. Quem é o novo juiz de instrução do caso BES (e talvez da Operação Marquês)

6 setembro 2022 18:29

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

Agência do antigo BES. Autor: PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images)

Ivo Rosa deixa a instrução do Caso BES porque está graduado para juiz da Relação, deixando o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. O novo juiz formou-se no CEJ há pouco mais de um ano mas já tem mais de quarenta anos de idade. O prazo para acabar a instrução até fevereiro mantém-se

6 setembro 2022 18:29

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

Pedro Correia. É este o nome do juiz que vai fazer a instrução do Caso BES, em substituição do Ivo Rosa que, apesar de estar graduado para desembargador da Relação de Lisboa, tem a promoção suspensa por causa de um processo disciplinar que lhe foi instaurado por causa da guerra que deixou de ser surda com o colega Carlos Alexandre.

Como está graduado, Ivo Rosa deixou de fazer parte do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e o lugar foi ocupado por Artur Cordeiro que como é presidente da Comarca de Lisboa foi substituído por Pedro Correia. Este juiz saiu do Centro de Estudos Judiciários há pouco mais de um ano e esteve colocado em Celorico da Beira. Licenciou-se em Direito em 2006 e fez o mestrado em 2010.

Já tem mais de quarenta anos e, de acordo com uma fonte judicial, não pediu prazo para estudar o processo de milhares de páginas e pretende cumprir a data limite dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) a Ivo Rosa: em fevereiro decide quem vai ou não a julgamento e o futuro próximo de arguidos como Ricardo Salgado ou Amílcar Pires.

Para o CSM, a “transferência de um Juiz para outro juízo por via do movimento não viola o princípio do juiz natural" e o processo "permanece no mesmo juízo para onde foi feita a distribuição, efetuada aleatoriamente”.

Ivo Rosa fica com o processo O Negativo porque já iniciou o debate instrutório - alegações da defesa e do MP - e por isso terá de concluir a instrução. Segundo a mesma fonte judicial, se ainda houver alguma questão relacionada com a Operação Marquês que seja levada a este tribunal, será Pedro Correia a decidir.

A instrução do Caso BES já tinha sido adiada duas vezes e arrancou em abril deste ano, já tendo sido ouvidas algumas testemunhas. Mas o debate instrutório ainda não começou. O processo tem 30 arguidos acusados de um total de 361 crimes que terão provocado um buraco de de mais de 11 mil milhões de euros na instituição liderada por Ricardo Salgado, já condenado a seis anos de prisão num dos processos que sobrou da Operação Marquês e a várias penas de multa (num total de onze milhões) em processos instaurados pelo Banco de Portugal e pela CMVM.