Sociedade

Governo falha quase todas as metas de 2021 para inclusão de pessoas com deficiência e comissão ainda não se reuniu em 2022

31 agosto 2022 8:31

madcat madlove / eyeem

Cerca de 70 medidas deviam ter sido iniciadas (e algumas concluídas) em 2021. Ministério da Segurança Social justifica atraso com inovações

31 agosto 2022 8:31

As medidas de 2021 da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) estão quase todas por cumprir. Segundo o “Jornal de Notícias”, as barreiras arquitetónicas estão por eliminar, os guias para a prevenção da violência não existem e o diagnóstico sobre a empregabilidade não foi feito.

A ENIPD contém 170 medidas concretas para serem implementadas até 2025. No entanto, a esmagadora maioria das 70 medidas que deveriam ter arrancado (ou mesmo ter sido concluídas) em 2021 falhou. A Estratégia Nacional entrou em vigor há um ano, a 1 de setembro de 2021.

No ano de 2022, a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, liderada pela secretária de Estado, ainda não se reuniu. O Ministério da Segurança Social refere que foi necessário “realizar ajustes na calendarização”, justificando que algumas medidas são “inovadoras” tendo sido necessário construir uma “base de suporte técnico”.