Sociedade

Ex-secretário de Estado da Proteção Civil acusado de fraude no caso das golas

15 julho 2022 12:44

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

nuno veiga/lusa

Número dois de Cabrita e o ex-líder da Proteção Civil acusados de fraude na obtenção de subsídio e participação económica em negócio. Mas há mais arguidos. MP investigou 225 contas bancárias

15 julho 2022 12:44

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

O Ex-secretário de Estado da Proteção Civil, José Neves, e Mourato Nunes, o ex-número um da Autoridade Nacional de Proteção Civil, foram acusados pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder no caso das golas anti-fumo.

O DCIAP revela que deduziu acusação a cinco pessoas coletivas e 14 pessoas singulares, incluindo-se nestas pessoas que à data desempenhavam funções públicas relevantes, nomeadamente, a de secretário de Estado da Proteção Civil e presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, sem no entanto referir nomes.

"No decurso da investigação, o Ministério Público identificou ilegalidades com relevo criminal em vários procedimentos de contratação pública abrangidos pela referida operação, sendo que, em resultado das condutas imputadas na acusação, verificaram-se prejuízos para o erário público e correspondentes vantagens para os arguidos, no montante de 364.980,00 €, cuja perda a favor do Estado foi também requerida", avança o DCIAP.

A investigação contou com a realização de 58 buscas em várias zonas do território nacional, 85 inquirições, 18 interrogatórios, perícias de vários tipos e extensa análise contabilístico financeira que visou, entre o mais, 225 contas bancárias.

Na operação, o MP contou com a colaboração da unidade anti-corrupção da PJ e por dois especialistas do núcleo de assessoria técnica da Procuradoria-Geral da República.