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Chumbo da lei dos metadados: advogados de dois jiadistas portugueses condenados querem pedir a sua libertação

Chumbo da lei dos metadados: advogados de dois jiadistas portugueses condenados querem pedir a sua libertação

Rómulo Rodrigues da Costa e Cassimo Ture foram condenados a penas de prisão efetiva de nove anos e oito anos e seis meses, respetivamente, por crimes de apoio a organizações terroristas ligadas ao radicalismo islâmico

Chumbo da lei dos metadados: advogados de dois jiadistas portugueses condenados querem pedir a sua libertação

Hugo Franco

Jornalista

Lopes Guerreiro e Ricardo Serrano Vieira, advogados dos dois jiadistas portugueses condenados em dezembro de 2020 pelo Tribunal Criminal de Lisboa, querem pedir a sua libertação à luz do chumbo da lei dos metadados pelo Tribunal Constitucional (TC) e estão a ponderar recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Em causa estão os dados de telemóveis usados pela investigação que detetaram as conversas e mensagens trocadas entre o grupo de jiadistas portugueses que combatia na Síria em nome do autoproclamado Estado Islâmico e Rómulo Costa e Cassimo Ture - e que serviram de prova no caso para condenar os dois suspeitos de apoio a organizações terroristas.

"Estou a analisar a viabilidade desse recurso e irei agir", diz ao Expresso Lopes Guerreiro.

Ambos os arguidos foram condenados por apoio, auxílio e colaboração com terrorismo islâmico, em concurso aparente com o crime de financiamento ao terrorismo.

O tribunal absolveu-os, contudo, dos crimes de adesão e recrutamento de militantes para organizações terroristas.

Rómulo Rodrigues da Costa está preso na cadeia de alta segurança do Monsanto enquanto Cassimo Ture encontra-se em liberdade.

Umbrella corporation

O DCIAP e a PJ investigaram durante seis anos o dia a dia dos oito portugueses da chamada célula de Leyton. Autodesignavam-se de Umbrella Corporation. Seis partiram para a Síria, com as mulheres e os filhos, entre 2011 e 2014, enquanto apenas dois, Rómulo Rodrigues da Costa e Cassimo Ture, permaneceram em Londres, para -de acordo com o Ministério Público e a Polícia Judiciária - financiar a causa jiadista e ajudar o grupo no recrutamento de jovens muçulmanos sem qualquer experiência militar.

Todos se radicalizaram no Bairro de Leyton, na zona leste da capital britânica, frequentando a mesquita local de Forest Gate, tal como o Expresso noticiou em 2014. Durante o período em que viveram em Massamá - já depois de terem sido formatados para o extremismo em Londres e realizado treino militar de grupos fundamentalistas na Tanzânia - os irmãos Celso e Edgar Costa frequentaram a mesquita central de Lisboa para as orações de sexta-feira.

No entanto, o MP concluiu que os dois irmãos não tinham ligação com a comunidade muçulmana em Portugal, colocando de parte a hipótese de terem espalhado o Islão radical em território português. A partir de casa dos pais, na linha de Sintra, Celso e Edgar aliciavam para o Daesh, à distância, jovens de Londres, numa operação que designaram de O Programa. Os recrutas viajavam para Portugal e dormiam em Lisboa antes de voarem para a Bulgária e Turquia e depois atravessarem a fronteira para o Daesh com a ajuda de intermediários pagos por Nero Saraiva.

Alguns jovens dormiram em casa dos pais de Celso e Edgar, onde tinham direito "a um bom banho e a um bom chá", e outros ficaram numa pensão barata em Queluz.

Já na Síria, Nero Saraiva, Edgar Costa e Fábio Poças chegaram a ocupar lugares de topo na hierarquia do grupo terrorista.

Quem nunca quis partir para o califado foi Rómulo Costa e Cassimo Ture.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: HFranco@expresso.impresa.pt

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