Lisboa está sem Provedor dos Animais desde Agosto do ano passado. Executivo quer acelerar o processo, mas PSD nomeou Pedro Emanuel Paiva sem consultar o setor. Oposição levanta problemas de compatibilidade e as associações de defesa dos animais apontam mesmo uma irregularidade no currículo da pessoa nomeada que "põe em causa a sua idoneidade"
Ângelo Pereira, vereador da mobilidade do PSD que acumula no seu pelouro, entre outras coisas, a proteção animal, nomeou Pedro Paiva como Provedor dos Animais, numa reunião de Câmara a 16 de março. Na altura, a oposição levantou várias questões tocantes às compatibilidades da pessoa nomeada para o cargo: a legislação prevê que “o Provedor dos Animais seja designado de entre pessoas que ofereçam garantias de idoneidade e independência”, mas Pedro Paiva, que começou a sua carreira nas unidades cinotécnicas da GNR, é fundador da Associação Pet B Havior, apresentador do programa “SOS Donos em Apuros”, na CMTV, e detém uma empresa que presta serviços na área do bem-estar animal, funções que, garantiu o vereador naquela reunião, já estavam a ser cessadas.
Beatriz Dias, vereadora do Bloco de Esquerda, diz ao Expresso que “outra questão levantada pela oposição foi o facto de não terem sido ouvidas as associações de defesa dos animais”. Paula Marques, vereadora do PS, confirma: “na primeira reunião pusemos a questão de quais foram as associações ouvidas e, de facto, nessa primeira interação a resposta foi parca”. A demora fez com que a Câmara voltasse a reunir a 28 de março e o tema vai mesmo ser levado à Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida, um grupo de trabalho da Assembleia Municipal de Lisboa que, entre outros assuntos, discute também o dos animais.
A ANIMAL, a SOS Animal, a União Zoófila e o Movimento de Esterilização de Gatos de Lisboa organizaram um grupo de trabalho que vai agora ser ouvido pela Assembleia Municipal, em datas ainda por determinar, mas a sua posição conjunta já é conhecida: “Perdemos demasiado tempo a confiar em nomeações diretas por parte dos sucessivos executivos camarários. Nomeações onde a boa-fé não está presente. Não iremos tolerar mais cargos vazios de ações relevantes para os animais e ecossistemas de Lisboa”.
O grupo de trabalho vai ainda mais longe, ao apontar irregularidades no percurso profissional de Pedro Paiva: “intitular-se como especialista em comportamento animal ou deixar-se ser visto e designado como tal, não tendo efectivamente especialização atribuída por nenhuma das instituições que conferem essa especialidade, é, em rigor, induzir as pessoas em erro e é injusto para com quem, de facto, fez uma especialidade. Apesar de esse não ser um requisito obrigatório para se ser Provedor, o facto de ostentar um título que não é verdadeiro levanta dúvidas quanto à sua idoneidade - e esse, sim, é um requisito para se ser Provedor”, diz Rita Silva, presidente da ANIMAL. Gonçalo da Graça Pereira, o único médico veterinário português especialista em medicina comportamental e bem-estar animal reconhecido pelo Colégio Europeu, explica que, “para se ser especialista na área, no caso da medicina veterinária, o percurso passa pelo mestrado integrado, o internato, a residência, onde o aluno passa entre 4 a 6 anos a trabalhar na área e a fazer investigação, e que, só depois de passar no exame, é reconhecido pelo European Board of Veterinary Specialisation como especialista”.
Ao que o Expresso pôde apurar, Pedro Paiva não se assume como especialista em comportamento animal no seu currículo, mas aparece muitas vezes identificado como tal, quer nas redes sociais, quer na sua biografia de autor da Porto Editora, quer na sua biografia de docente no Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa, onde é coordenador de uma pós-graduação na área. Pedro Paiva não quis prestar declarações “enquanto o processo da nomeação não estiver terminado”. O Expresso também tentou contactar o vereador Ângelo Pereira, mas até à data desta publicação não obteve resposta. O deputado do PSD à Assembleia Municipal e também presidente da Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida, Luís Newton, diz que “não houve qualquer irregularidade na nomeação” e que “o papel da Assembleia Municipal é ouvir todas as partes, que é precisamente o que vai acontecer com estas audições com as associações de defesa animal”.
