A condução do processo disciplinar que opõe dois docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) no seguimento das 50 denúncias de assédio naquela instituição não vai ser conduzido, ao contrário do que é habitual, pela diretora da FDUL.
Paula Vaz Freire foi chamada como testemunha da acusação e “considerou que o processo em causa não deveria ser por ela promovido”. A Reitoria da Universidade de Lisboa (UL) concordou e vai nomear um instrutor externo que, à partida, será o próprio reitor da UL, Luís Ferreira.
A informação foi divulgada pela FDUL em comunicado depois de, esta sexta-feira, o “Diário de Notícias” ter dato conta que a faculdade tinha instaurado um processo disciplinar, por ordem do reitor da instituição, ao professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Lemos. O professor em causa é o autor das propostas de criação de uma comissão paritária de alunos e professores para investigar o assédio na escola e de um canal de queixa e já foi notificado.
De acordo com as atas, citadas pelo “Diário de Notícias”, Miguel Lemos afirmou que houve pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um professor da FDUL“para que determinados assuntos não fossem discutidos em público”.. As declarações foram proferidas em duas reuniões do Conselho Pedagógico (CP), órgão do qual Miguel Lemos faz parte.
“A presidente da Associação Académica, sempre negou a existência de quaisquer pressões”, diz a FDUL no comunicado.
Numa outra reunião, a 7 de março, o docente indica o nome do professor que terá realizado as alegadas pressões: Miguel Teixeira de Sousa. O professor admitiu ter falado com a presidente da Associação de Estudantes, mas negou qualquer pressão e, por isso, considerando que houve uma “violação dos deveres de correção” e que as declarações de Lemos são “uma ofensa” à sua “honra e dignidade” apresentou a participação disciplinar.
“A instauração não altera as funções letivas asseguradas por qualquer um dos docentes em causa”, pode ler-se na nota esta sexta-feira enviada às redações pela FDUL.
A FDUL recebeu 50 queixas de assédio em 11 dias via e-mail e enviadas para um endereço criado pela direção da Faculdade especificamente para este fim a 18 de março e na sequência de queixas, nessa altura anónimas, de abusos e más práticas na Faculdade, que recaíam sobre vários docentes.
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