Aluna da FLUP faz queixa de professor por assédio sexual. Advogado de docente fala em “cabala” e admite processo por difamação

“Após a apresentação da queixa, a Faculdade tomou de imediato os passos necessários à instauração de um procedimento disciplinar, tendo sido nomeada no próprio dia uma instrutora para o processo”, confirma a universidade em nota enviada ao Expresso, assegurando que a primeira vez que a instituição foi contactada pela aluna foi esta terça-feira. A estudante foi informada que para prosseguir com a queixa deveria apresentá-la por escrito. No mesmo dia, a aluno formalizou a denúncia.

De acordo com o “Público” e “Jornal de Notícias”, terá sido em setembro de 2021 que a aluna procurou o professor para orientação num artigo que estava a escrever. Foi nessa sessão de tutoria, no gabinete do professor na faculdade, que aluna descreve ter sido tocada pelo docente. “Fui ao gabinete dele e começou-me a tocar nas pernas e nos seios, a dizer que era muito bonita e beijou-me. Eu disse que aquilo não podia acontecer”, descreveu.

Um segundo encontro terá acontecido por iniciativa do professor, tendo a aluna aceitado na expetativa de que este se iria desculpar pelos seus comportamentos. Tal, disse, não aconteceu e o professor terá repetido os comportamentos. Daí em diante, relatou a aluna, foi manipulada de forma a manter relações sexuais com o professor e forçada a fazer coisas que “explicitamente” disse não querer — o uso de preservativo terá sido uma imposição da jovem que o professor não respeitou. A aluna engravidou e quando comunicou ao docente este empurrou-a, contou ainda. A jovem acabaria por sofrer, entretanto, um aborto espontâneo.

Ao que o Expresso conseguiu apurar, a aluna em causa será de nacionalidade brasileira e até ao final da manhã desta sexta-feira não cancelou a matrícula na instituição. Também o professor se mantém em funções, apesar de se encontrar, neste momento, em casa doente.

O procedimento disciplinar que está em curso, e paralelo à investigação que está a ser conduzida pela Polícia Judiciária, não tem prazos definidos para apresentar uma conclusão. Após “ouvir o participante [a estudante, neste caso], as testemunhas por este indicadas e as mais que julgue necessárias, procedendo a exames e mais diligências que possam esclarecer a verdade” é tomada a decisão é tomada. Ao longo do processo, encontrando-se reunidas determinadas condições previstas na lei, pode ser aplicada a suspensão preventiva.

Ao contrário do que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto disponibiliza um e-mail exclusivo para o envio de denúncias. Quando existem, os alunos podem recorrer aos órgãos da respetiva faculdade, a quem compete o poder disciplinar e ao Provedor do Estudante, organismo independente de recurso, a quem podem apelar se sentirem dificuldades ou constrangimentos na formulação da queixa junto da faculdade.

Defesa do professo admite processo por difamação

A defesa do professor acusado de abuso sexual e violação admite recorrer de “todos os instrumentos legais” disponíveis para processar a jovem por denúncia caluniosa e difamação. Ao Expresso, o advogado diz que a história relatada se trata “de uma monstruosidade” e de uma “cabala”.

“O professor nega perentoriamente qualquer tipo de crime. Eu suspeito que isto seja uma vingança pessoal de alguém por motivos que vão ser devidamente investigados. Parece-me uma cabala vá se lá saber por que motivo e está a causar sérios prejuízos”, diz Augusto Ínsua Pereira. “Com toda a certeza que quererá reagir com participações criminais contra a pessoa em causa. Vou aconselhá-lo nesse sentido.”

A defesa ainda só tomou conhecimento de forma oficial do procedimento disciplinar instaurado pela Faculdade de Letras e diz ainda não ter sido notificado pelas autoridades relativamente à queixa-crime. “Estamos à espera. O professor quer ir ter com as autoridades e irá colocar tudo à disposição”, continua o advogado, assegurando que “vai ser fácil” perceber a verdade e considerando que “há várias contradições” na história contada pela aluna. “Ninguém abre consecutivamente a porta de cada a alguém para ser violada”, diz.

A defesa acrescenta ainda que nos dias anteriores à denúncia, a aluna terá contactado o professor e que também a mãe entrou em contacto, tendo ambas afirmado que o pai da jovem vinha a caminho de Portugal.

Notícia atualizada às 17h22