Bloco de Esquerda lamenta que transportes gratuitos em Lisboa excluam desempregados e deficientes

O Bloco de Esquerda sublinhou esta quinta-feira que foi o primeiro partido a propor transportes públicos gratuitos em Lisboa e lamentou que a medida aprovada esta quinta-feira pela Câmara exclua desempregados e pessoas com deficiência.

O executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou esta quinta-feira por unanimidade a gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos, anunciou o presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD).

Num comunicado, o BE sublinhou que na apresentação da candidatura do partido à CML nas eleições de setembro passado, a agora vereador do Bloco, Beatriz Gomes Dias, "foi a primeira candidata a defender transportes públicos gratuitos em Lisboa".

"Muitas pessoas disseram que era impossível, mas um ano depois começa esse caminho: jovens até aos 18 anos, estudantes universitários e pessoas com mais de 65 anos vão deixar de pagar o passe navegante na capital", lê-se na nota divulgada.

O BE considerou a medida hoje aprovada "essencial para defender o clima e aumentar o rendimento das famílias", mas acrescentou que não compreende "que Carlos Moedas tenha votado contra a gratuitidade para pessoas desempregadas e com deficiência, indo contra o seu próprio programa".

Segundo o Bloco, também os vereadores do PS votaram contra a proposta do BE, que acabou por ser rejeitada, de abranger estes grupos na medida, "apesar de ter aprovado uma recomendação igual do Bloco na AML [Assembleia Municipal de Lisboa] há duas semanas".

"O Bloco de Esquerda não desiste de ampliar a gratuitidade dos transportes públicos gratuitos a todos os jovens, pessoas desempregadas e com deficiência até ser gratuito para todas e todos", sublinhou o partido.

Numa declaração aos jornalistas, no final da reunião do executivo em que foi aprovada a proposta, Carlos Moedas disse esperar que a medida esteja em vigor, para os maiores de 65 anos, a partir de "junho ou julho" e, para os estudantes até aos 23 anos, em setembro, no arranque do próximo ano letivo, depois da aprovação da Assembleia Municipal e da concretização de alguns “passos tecnológicos”.

A proposta aprovada prevê um acordo entre o município e a empresa TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, válido até 31 de dezembro de 2025, e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho.

Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.

O documento prevê uma despesa máxima de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para 2023, 2024 e 2025, até 14,9 milhões de euros para cada ano.

Moedas disse esperar que a medida possa ser alargada no futuro, gradualmente, a outros grupos, como estudantes universitários sem residência fiscal na cidade, desempregados, beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou pessoas com deficiência, como pedia o BE, o primeiro partido com assento no executivo da CML que apresentou uma proposta, em dezembro de 2021, para tornar gratuitos os transportes para residentes em Lisboa.

O presidente da CML disse que para ter esta medida em vigor "o mais depressa possível" foi preciso definir regras.

"Este passo vai ser monitorizado, vamos ter de ver como é que funciona, vamos ter de ver exatamente o número de pessoas que vão aderir à medida para depois, no futuro, darmos outros passos", acrescentou.

O executivo municipal de Lisboa tem sete eleitos pela coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), cinco vereadores do PS, dois vereadores do PCP, uma vereadora do BE, uma vereadora do Livre e a vereadora independente Paula Marques.