2 março 2022 11:08
MP tem características únicas a nível nacional e há falta de assessores nos tribunais e distribuição desigual de juízes por área de trabalho, aponta-se. Por outro lado, Manuel Soares, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, sublinha problemas de gestão e não de recursos
2 março 2022 11:08
Portugal tinha, em 2018, 19,3 juízes e 13,5 procuradores por 100 mil habitantes – um valor dentro da média europeia e acima de vários países do sul da Europa. No entanto, de acordo com fontes do setor ouvidas pelo “Jornal de Notícias” (JN), há escassez de juízes e procuradores em funções no país: a falta de profissionais é consequente das características únicas do Ministério Público (MP) nacional, da falta de assessores nos tribunais e da distribuição desigual de juízes por área de trabalho.
“É preciso saber que o MP em Portugal tem mais funções do que em qualquer outro sistema”, refere o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho. O Conselho Superior da Magistratura e o SMMP defendem a abertura de mais vagas no acesso à profissão. Contudo, tal pode pôr em risco a qualidade de futuros juízes e procuradores.
Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, diverge um pouco desta visão. Diz ao JN que tem “intuitivamente” a perceção de que os recursos “não estão a ser bem geridos”. “Não estou nada seguro de que faltem quadros. Pode faltar gestão”, defende.