Direção dos serviços prisionais abre inquérito após recluso aparecer morto em Alcoentre

Em resposta por escrito à agência Lusa, a DGRSP refere que, na manhã de segunda-feira foi encontrado inanimado um recluso do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo sido imediatamente assistido pela enfermeira e pelo médico de serviço ao estabelecimento, que constataram o óbito.

Como decorre do legalmente previsto – indica a DGRSP – foi acionado o órgão de polícia criminal com competência territorial e feitas as comunicações devidas às autoridades judiciais, tendo o corpo sido encaminhado para o Gabinete Médico Legal de Vila Franca de Xira para efeitos de autópsia.

“Internamente, e também em conformidade com as disposições legais, foi aberto processo de inquérito interno a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção (Sul) que é coordenado por juíza de Direito”, adianta a DGRSP.

Confrontado com a versão dos factos prestada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso de que o preso sofreu durante três dias de surtos psicóticos sem ter tido a devida assistência médica, a DGRSP esclarece que, pese embora as reservas a que se está obrigado relativamente a informação clínica, nega que o recluso padecesse de surtos psicóticos e informa que o mesmo se encontrava sob acompanhamento clínico, tanto mais que lhe havia sido diagnosticada escabiose (doença contagiosa), o que obrigava a que permanecesse sem interagir com a demais população reclusa.

A DGRSP nega ainda que se “tivesse registado qualquer alteração à ordem, por este ou outro motivo, no Estabelecimento Prisional de Alcoentre”, conforme havia sido transmitido à Lusa.