Defesa de Rendeiro pediu transferência de prisão por ameaças de morte

June Marks, advogada sul-africana de João Rendeiro, confirmou ao Expresso que pediu ao tribunal que o ex-banqueiro seja transferido da prisão de Westville por ter sido alvo de ameaças de morte.

Após ter sido detido num hotel de luxo em Durban, no último sábado, Rendeiro passou as duas primeiras noites na prisão da polícia local.

Esta segunda-feira, depois da audiência no tribunal de Verulam, em Durban, que acabou por ser adiada a pedido da defesa, o ex-banqueiro foi transferido para a cadeia de Westville, a segunda maior do país. Este estabelecimento prisional está sobrelotado e tem um historial de violência não só entre reclusos mas também com ataques a guardas prisionais. Em julho, dois guardas foram esfaqueados.

Há cinco anos, foram assassinados três reclusos e trinta ficaram feridos em confrontos no interior daquela prisão.

São ainda referidos casos de tráfico de seres humanos, em que os novos reclusos são disputados para serem alvo de abusos sexuais.

Nos vários relatórios internacionais sobre as prisões sul-africanas, é referido o perigo da disseminação do HIV e mais recentemente da covid-19 entre reclusos.

A defesa pede ao tribunal a libertação sob fiança do ex-banqueiro. Mas esta foi recusada pelo Ministério Público. O juiz do tribunal de Verulam vai decidir qual a medida de coação a aplicar ao ex-banqueiro.

Segundo uma fonte judicial, o juiz tem um prazo de 18 dias para tramitar o processo de extradição. Este prazo é prorrogável por mais 40 dias. O Ministério Público português, através do Ministério da Justiça, terá de enviar para a África do Sul um pedido de extradição fundamentado. No caso de Rendeiro recusar a extradição, o juiz decidirá se cumpre ou não o pedido. Qualquer que seja a decisão, haverá sempre recurso para um tribunal superior.