Saúde. Afinal, os hospitais melhoram ou pioram depois das PPP? Os argumentos dividem-se

Se a eficiência nos gastos com a saúde era uma preocupação, a pandemia de covid-19 — e o consequente disparar da despesa — amplificou o problema da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A ameaça foi sinalizada há muito tempo e as parcerias público-privadas (PPP) hospitalares (pós-experiência no Hospital Amadora-Sintra) surgiram, nos primeiros anos da década de 2000, com o objetivo de tentar melhorar o acesso aos cuidados de saúde e a respetiva qualidade; construir novas infraestruturas; equipar o SNS com tecnologia de ponta; e adotar regras do sector privado na gestão de unidades do Estado para obter eficiência.

Portugal foi pioneiro nas PPP no sector da Saúde, e o Hospital de Braga foi a maior unidade, entre quatro (ver texto ao lado), onde se aplicou este modelo, bem como a primeira a ter histórico como entidade pública empresarial (EPE) depois de ter ‘nascido’ com gestão privada. Na noite de 31 de agosto para 1 de setembro de 2019, o hospital deixou de ser uma PPP e passou a EPE.

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