Falta consenso sobre o futuro das trabalhadoras do sexo

Na Suécia, a criminalização da compra de sexo mostrou ser um obstáculo ao crime organizado e o número de mulheres na prostituição caiu para metade, ao contrário do que aconteceu em países em que a indústria do sexo foi legalizada, como a Holanda. Esta é uma das bandeiras da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, que entregou no Parlamento um projeto de decreto-lei que, entre outras medidas, prevê a punição dos clientes de prostitutas até um ano de prisão, bem como o financiamento de serviços de apoio e programas de saída para quem deseje abandonar a atividade.

É o chamado “Modelo de Igualdade”, que visa manter a descriminalização das prostitutas e castigar clientes, proxenetas e traficantes de seres humanos. “A prostituição não é um trabalho. Em nenhum trabalho 60 a 80 por cento das pessoas são sujeitas a abusos físicos e sexuais regularmente. Além de que a taxa de mortalidade de mulheres na prostituição é 10 a 40 vezes acima da média”, diz ao Expresso a deputada que usa a estatística para defender a sua tese. “Os estudos indicam que nove em cada dez mulheres deixariam a prostituição se lhes fosse dada essa oportunidade, pelo que é essencial implementar programas de saída do sistema da prostituição para apoiar as mulheres na sua reintegração profissional e social.”

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.