Operação Marquês. Julgamento de Salgado começa na segunda-feira mas deve parar imediatamente

O dia 7 de junho tinha tudo para ser histórico: pela primeira vez, Ricardo Salgado iria sentar-se no banco dos réus para enfrentar um processo judicial. Mas o juiz Francisco Henriques ignorou o facto de ainda estar a correr o prazo de 30 dias para a defesa do ex-banqueiro contestar a acusação e como Ricardo Salgado não vai prescindir deste direito, o início do julgamento deverá ser adiado para a semana seguinte.

O Expresso contactou a secretária do Tribunal Criminal de Lisboa e confirmou que o juiz não fez qualquer despacho a adiar a sessão, pelo que, tal como explica uma fonte judicial, "terá de abrir a sessão, perguntar à defesa se se opõe ao início do julgamento e, em caso afirmativo, adiar outra vez".

Tanto Ricardo Salgado como o próprio Ministério Público contestaram a competência territorial deste tribunal para fazer o julgamento (preferiam Cascais, onde moram Salgado e a maioria das testemunhas) mas o presidente do coletivo negou esta pretensão.

Salgado, que vai responder neste processo autónomo por três crimes de abuso de confiança, contestou ainda o facto de estar a ser julgado à parte de José Sócrates e Carlos Santos Silva, mas aí foi o juiz Ivo Rosa a não lhe dar razão.

Este juiz determinou que o ex-presidente do GES e do BES durante mais de vinte anos vá a julgamento por três crimes de abuso de confiança, mas, por outro lado, decidiu não o pronunciar pelos restantes crimes que lhe eram imputados pela acusação do Ministério Público: corrupção de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Os três crimes de abuso de confiança pelos quais Salgado irá responder em tribunal estão relacionados com a alegada apropriação de 10,75 milhões de euros com origem numa conta na Suíça titulada pela companhia offshore ES Enterprises, conhecida como tendo funcionado como um saco azul do GES. Em dois desses crimes, o dinheiro circulou por dois dos acusados da Operação Marquês: Hélder Bataglia e Henrique Granadeiro (que não vão a julgamento por decisão de Ivo Rosa). Na pronúncia, o juiz de instrução concluiu que Salgado não teria direito a esse dinheiro, ainda que fosse líder do GES e presidente do BES.

A Operação Marquês rebentou em novembro de 2014 com a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates, e Salgado seria o primeiro a ser julgado. A bola passa agora para Armando Vara que, salvo qualquer incidente de última hora, deverá começar a ser julgado por branqueamento a 9 de junho.