MAI estuda colocação de estrangeiros em situação de emergência em ala do EP de Caxias

Uma fonte do MAI revela ao Expresso que se trata de uma ala desocupada, que a ser usada ainda irá ser alvo de obras de requalificação. "Não se trata de uma ala para pessoas que requeiram asilo, para menores ou para pedidos de proteção internacional", salienta a mesma fonte. "Mas de pessoas que por decisão do tribunal têm de ficar retidas, numa situação de urgência."

Em tese, seriam colocados nessa ala da cadeia de Caxias casos como os dos cidadãos marroquinos que têm desembarcado no Algarve e em que não existe um local para ficarem retidos de forma célere.

A revelação desta ala do EP de Caxias foi feita pelo ministro Eduardo Cabrita esta quarta-feira no Parlamento na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Sem adiantar muitos pormenores o ministro afirmou: "O centro temporário de Acolhimento de Almoçageme está a ter um conjunto de problemas contratuais e jurídicos. Temos um conjunto de soluções alternativas à de Almoçageme, que não está abandonado, e que se traduziu pela construção de um segundo centro de acolhimento, não já em Bobadela mas em São João da Talha, financiado pelo FAMI [Fundo para o Asilo, Migração e Integração]. E temos um conjunto de soluções também desenvolvidas, quer na ala sul de Caxias quer no Algarve, em Vila Real de Santo António e Alcoutim."

No ano passado, os 22 marroquinos que chegaram em junho ao Algarve, ficaram na prisão de Tires, após o tribunal ter decretado a expulsão do país.