900 mil utentes do SNS não têm médico de família, revela ministra da Saúde

Cerca de 900 mil cidadãos não tinham, em abril, médico atribuído nos cuidados de saúde primários, que são a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Marta Temido adiantou o número esta quarta-feira, na Comissão de Saúde, no Parlamento, onde está a ser ouvida.

O jornal “Público” adiantou, ainda antes da ministra ser ouvida, o número de 865 mil utentes, citando dados disponibilizados no site BI-CSP (Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários). Este número indicava que 8,4% dos inscritos no SNS não tinham médico assistente atribuído - apesar da entrada de especialistas recém-formados, há muitas vagas que ficam por preencher e há muitos médicos de família a reformar-se.

Na Assembleia da República, Marta Temido admitiu que “infelizmente” a situação se agravou em abril. Na origem deste aumento, explicou, está o elevado número de aposentações entre os médicos - mais de cem só neste quatro primeiros meses do ano - e o facto de muitos utentes, que estavam inativos no sistema, terem reativado as suas inscrições nos centros de saúde, seja pela procura de cuidados de saúde ou para vacinação. Entre janeiro e abril foram inscritos mais 59 mil utentes, especificou a ministra.

“Estamos em anos de picos de reformas”, explica ao "Público" o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto. O presidente explicita que os médicos de família que entraram no sistema quando o SNS foi criado, no final dos anos 70 e início dos anos 80 do século passado, estão agora a entrar na idade de aposentação.

Contudo, o médico alerta que todos os anos muitas das vagas abertas pelo Ministério da Saúde para recém-especialistas em medicina geral e familiar ficam por preencher. “Quando os concursos deste ano [há dois por ano] estiverem concluídos, a cobertura aumenta, mas depois diminui de novo. É a evolução natural”, observa Nuno Jacinto, que sublinha que o mais importante passa por garantir que os médicos que acabam esta especialidade “ficam no SNS”.

Segundo os dados do BI dos cuidados de saúde primários, portanto ainda não atualizados de acordo com os dados avançados pela ministra, o problema é mais grave na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde 16,4% do total de inscritos não tinham médico de família - o que corresponde a cerca de 620 mil utentes dos 865.734. Já no Algarve são cerca de 6,8% do total de inscritos (32 mil utentes), no Centro há 4,8% do total sem médico de família (86 mil) e, no Norte, só 2,5% não têm clínico assistente (95 mil).