Há três inquéritos diários abertos por este tipo de crime no MP. Queixas são transversais às diferentes profissões
Jornalista
O assédio sexual não se encontra autonomizado no Código Penal mas está criminalizado através da coação sexual (casos de contacto forçado da vítima com partes íntimas do corpo do agressor e com direito a penas até oito anos de prisão) e da importunação sexual (atos de exibicionismo ou formulação de propostas de teor sexual explícito e com penas até um ano de prisão). Todos os dias, são abertos pelo Ministério Público três casos por estes dois tipos de crimes, porém, a maior parte acaba arquivada.
Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: HFranco@expresso.impresa.pt
