Operação Marquês: despacho de Ivo Rosa ultrapassa as seis mil páginas

O caso já tinha entrado para a história porque pela primeira vez a justiça acusou em Portugal um ex-primeiro-ministro de vários crimes, entre os quais o de corrupção no cumprimento do mandato de chefe do Governo. Mas a extensão do processo também vai ficar para a história: a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa ultrapassa as seis mil páginas e é o maior documento judicial dos últimos anos. O acórdão do processo Casa Pia, por exemplo, ficou-se pelas 1760 páginas. A acusação da Operação Marquês tinha pouco mais de quatro mil. Ivo Rosa demorou dez meses a decidir e a escrever o próximo capítulo de uma história que está muito longe do fim.

A decisão, que tal como o Expresso noticiou já está tomada há mais de um mês, é esperada com expectativa não só pelos arguidos mas também pelos meios judiciais e políticos. Irá o juiz de instrução manter os termos da acusação? Ou, dada a sua interpretação restritiva do uso da prova indireta, as acusações de corrupção, nomeadamente em relação a José Sócrates, irão cair? E se isso acontecer, o juiz vai manter alguns crimes ou ilibar já o ex-primeiro ministro?

De acordo com a lei portuguesa, só o Ministério Público pode recorrer da decisão de Ivo Rosa no caso deste decidir despronunciar os arguidos. Os acusados terão sempre de se conformar com a decisão do juiz caso este decida que os indícios da acusação são suficientes para os levar a julgamento.

Assim que o debate instrutório acabou - em julho do ano passado - Ivo Rosa avisou que o prazo de dez dias previsto pela lei seria impossível de cumprir para tomar "uma decisão justa". Apesar de ter uma assessora jurídica, o juiz escreveu tudo sozinho, pediu para ficar em exclusivo com este caso e prescindiu de férias até tomar uma decisão. No próximo dia 9 de abril, uma sexta-feira, ficaremos a saber qual é.

Apesar de os tribunais ainda estarem fechados para casos não urgentes (como este) por causa da pandemia de covid-19, o juiz considera "previsível" que, dada "a evolução favorável" da pandemia, os tribunais reabram a 6 de abril e marcou a leitura da decisão instrutória para três dias depois.

O anúncio vai ser feito numa audiência pública na maior sala do Campus de Justiça, onde o magistrado deverá ler um resumo da decisão instrutória.

José Sócrates, que foi detido há mais de seis anos e chegou a estar em prisão preventiva na cadeia de Évora e em casa, está acusado de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documento.

O antigo banqueiro Ricardo Salgado, o ex-ministro Armando Vara e os antigos administradores da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro também estão acusados.