Juiz negacionista suspende julgamento porque procurador se recusou a tirar a máscara

O juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, pediu durante a sessão de julgamento a que presidia, esta quarta-feira, ao procurador do Ministério Público para retirar a máscara. Mas este recusou o pedido.

Na sequência desta recusa, o juiz entendeu suspender o julgamento que decorria no Tribunal de Odemira. A informação foi avançada pelo "Correio da Manhã" e confirmada pelo Expresso junto do presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho. "O senhor juiz entendeu que a recusa do procurador em retirar a máscara prejudicaria a veracidade da diligência."

Rui Fonseca e Castro tem tomado posições públicas anticonfinamento apelando à desobediência civil. E encabeçou a manifestação negacionista no último sábado, no centro de Lisboa, que reuniu 3 mil pessoas. O juiz é alvo de um inquérito disciplinar do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Como o Expresso noticiou, a PSP fez há duas semanas uma denúncia de Rui Fonseca e Castro ao CSM, por declarações feitas numa entrevista publicada nas redes sociais em que o juiz diz que o país é governado por uma “associação criminosa” e manifesta-se contra a imposição do uso de máscaras por crianças nas escolas e ensina, detalhadamente, como é que as pessoas devem agir quando forem abordadas pela polícia por, por exemplo, não estarem a usar máscara. Publicou na internet várias minutas para este caso e para outros relacionados com a testagem obrigatória.

No caso de serem detidos por desobediência por se recusarem a voltar para casa durante o confinamento, o juiz ensina os visados a ficarem “em silêncio” e fazerem queixa contra os polícias por “abuso de poder”. “Não obedeçam”, apela. Rui Fonseca e Castro, que deixa ainda “um recado sério” aos agentes da PSP e aos militares da GNR para que não cedam às “pressões das chefias” e não multem as pessoas que não cumpram as regras do confinamento.

O juiz, que já foi advogado, diz que as contraordenações, se forem bem contestadas “não serão pagas” e que é necessário usar a “incompetência do Estado” a favor das pessoas.

Rui Fonseca e Castro defende nessa entrevista a instauração de processos-crime contra “o Governo, a DGS e o Ministério da Saúde” que, segundo o próprio, deram ordens para que os tratamentos não covid fossem suspensos.