Há 384 reclusos inimputáveis nas prisões portuguesas. Têm “condições deploráveis e tratamentos desumanos e degradantes”

Pessoa inimputável: “quem não pode ser responsabilizado por um facto punível, por se considerar não ter as faculdades mentais e a liberdade necessárias para avaliar o ato quando o praticou”. No dicionário português Priberam, a segunda definição de “inimputável” prende-se com o Direito, e o segundo exemplo dado para compreender a palavra no contexto de uma frase é revelador: “a situação dos inimputáveis no sistema prisional é preocupante”.

Além de revelador, o exemplo também é verdadeiro. Há hoje 384 cidadãos considerados inimputáveis que estão presos em Portugal, segundo dados fornecidos ao Expresso pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Em outubro eram 431, o maior número de pessoas desde que há registos estatísticos anuais (1998).