Novo presidente do TC só quis "provocar" com as posições anti-lobby gay

João Caupers, o professor de Direito eleito recentemente como presidente do Tribunal Constitucional, escreveu há onze anos jornal de parede da Faculdade de Direito de Lisboa que é contra o “lobby gay”, é da “maioria heterossexual”, argumentando não estar “disposto, nem disponível para ser ‘tolerado’ por eles”. Estas declarações são manchete do Diário de Notícias de hoje.

Numa resposta enviada por escrito ao Expresso, João Caupers, que atribui a uma "falha de comunicação" o facto de o DN não ter publicado as suas explicações, diz que "os textos que então publiquei na página web da minha Faculdade constituíam um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas, não refletindo necessariamente as minhas ideias".

Terá sido por isso que, por exemplo, escreveu que nunca aceitaria que um filho seu “adolescente fosse ‘ensinado’ na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou a Sagres à Superbock”. Ou que: "Estou convencido de que existem mais vegetarianos do que homossexuais em Portugal – e, porventura, até mais adeptos do Dalai Lama. Não beneficiam, porém, do mesmo nível de acesso aos jornais, aos microfones das rádios e às objetivas das televisões”.

Fernanda Câncio, autora da notícia, diz que as perguntas foram enviadas ao conselheiro "na sexta-feira" e que este só respondeu "na noite de segunda, já depois do fecho da edição". Foi por esse motivo que não foram publicadas.

Na mesma resposta enviada ao Expresso e que, segundo Caupers, também foi enviada ao DN, o professor argumenta que "o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente. É por isso que é crucial treinar os estudantes de direito nesta metodologia".

No texto que ainda está publicado online no site da Universidade Nova de Lisboa, o professor, que reagia à celeuma provocada por um exame do colega Paulo Otero em que era comparado o casamento gay a uma união entre humanos e animais, disse anda que "o que chamado lobby gay gosta de ignorar – é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media".

João Caupers reitera que "o propósito que presidiu à sua criação (do jornal de parede) foi o de provocar – este é o termo certo – a reação dos estudantes, utilizando intencionalmente um discurso polémico". Desde que foi nomeado Conselheiro do Tribunal Constitucional deixou de escrever textos do mesmo género "não por qualquer mudança de convicções – que,
repito, nunca estiveram em causa -, mas porque escrever textos polémicos não é compatível com a discrição que se exige a um juiz".