Universidade Nova confirma buscas. Bacelar Gouveia constituído arguido em processo de corrupção

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law) confirma a realização de buscas no estabelecimento de Ensino Superior no âmbito do processo Tutti-Frutti, que envolve o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, e garante estar disponível para colaborar com as autoridades. Segundo avançou a SIC, o professor catedrático foi constituído arguido no processo que investiga uma alegada teia de corrupção e tráfico de influência.

"Nos últimos dois anos, algumas situações levantaram dúvidas sobre a conduta do professor Jorge Bacelar Gouveia. Em duas ocasiões, chegou, inclusivamente, a avançar com participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção. Contudo, jamais foi considerada a possibilidade de ter praticado atos suspeitos de constituir crime", afirma a direção da Faculdade de Direito da Nova em comunicado.

Foi com "surpresa" e "consternação" que o estabelecimento teve conhecimento das acusações de que o Bacelar Gouveia é alvo, manifestando-se "totalmente disponível para colaborar com as autoridades no apuramento da verdade" e tendo feito já uma nova participação disciplinar à Universidade Nova relativa ao docente.

"Trata-se de um constitucionalista de elevada notoriedade na sociedade portuguesa e no mundo lusófono em geral, também Presidente do Conselho Científico desta Faculdade e coordenador de ciclos de estudos não nucleares, além dos muitos cargos de responsabilidade que desempenhou e nalguns casos ainda desempenha fora desta instituição. São cargos que pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa", acrescenta.

Em causa estará a intermediação de Bacelar Gouveia no processo de atribuição de doutoramentos a alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’s) a troco de contrapartidas. O antigo deputado social-democrata é suspeito de ajudar vários doutorandos a obter o diploma, recebendo em troca, por exemplo, diamantes.

O Expresso tentou contactar Bacelar Gouveia, mas sem sucesso. Em outubro, o professor catedrático garantia, contudo, em declarações à revista Sábado, ainda não ter sido ouvido pelo Ministério Público (MP) sobre estas suspeitas.

A investigação arrancou em 2017 depois de a Polícia Judiciária (PJ) ter tido acesso a conversas telefónicas entre Bacelar Gouveia e Sérgio Azevedo, também ex-deputado do PSD e seu aluno na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FD-UNL). A alegada rede de crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio envolve membros e ex-membros do PS e do PSD.

Carlos Eduardo Reis, ex-conselheiro nacional do PSD, e Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, são os principais suspeitos desta rede. Em causa está a assinatura de contratos entre juntas de freguesia de Lisboa lideradas pelo PSD com empresas de membros do partido, que ascenderam a um milhão de euros, segundo o Observador.

Foi em outubro, que se soube que Bacelar Gouveia estava a ser investigado no âmbito da 'Operação Tutti-Frutti', quando era candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Entretanto, o constitucionalista Gouveia renunciou no passado dia 3 de dezembro ao cargo de Presidente do Conselho Científico da FD-UNL, mas continua a presidir o Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados.