Diretora do SEF demite-se

A diretora do Serviço Estrangeiros e Fronteiras pediu a demissão do cargo. Cristina Gatões sai assim do SEF depois de muita polémica relacionada com o homicídio no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa de um cidadão ucraniano, em março, cometido alegadamente por três inspetores do SEF.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna revela que irá levar a cabo uma reestruturação do SEF, separando a parte policial da documental. E cita o Programa do governo que prevê expressamente que se irá “estabelecer uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

Neste contexto, "o Ministério da Administração Interna vai iniciar de imediato um trabalho conjunto entre as forças e serviços de segurança para redefinir o exercício das funções policiais relativas à gestão de fronteiras e ao combate às redes de tráfico humano."

Ainda de acordo com o documento, o Ministério da Administração Interna irá igualmente reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações, como também consta no Programa do Governo, onde se reconhece a importância de “reconfigurar a forma como os serviços públicos lidam com o fenómeno da imigração, adotando uma abordagem mais humanista e menos burocrática”.

"A redefinição de competências em matéria de controlo de fronteiras e investigação criminal entre as diversas Forças e Serviços de Segurança deverá estar concretizada durante o primeiro semestre de 2021."

Serão igualmente agendadas, "com a máxima brevidade", reuniões com as estruturas sindicais representativas dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para esse efeito.

"É neste novo quadro institucional que a Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Cristina Isabel Gatões Batista, cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos", diz ainda o MAI.

O comunicado termina com a nota de que o processo de reestruturação do SEF, que agora se inicia, vai ser coordenado pelos diretores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão – que assume a função de diretor em regime de suplência – e Fernando Parreiral da Silva.