Disparam queixas por atrasos nas juntas médicas

Desde o início do ano, a Provedora da Justiça recebeu 115 queixas relacionadas com a emissão de atestados multiusos, diz o “Público”. À excepção de dez, todos chegaram depois da suspensão das juntas médicas, essenciais para a obtenção de um atestado, devido à pandemia. As Administrações Regionais de Saúde (ARS) já têm algumas juntas médicas a funcionar, mas no início de setembro havia mais de 30 mil pedidos destes por realizar. A comparação mais próxima com as 115 denúncias na última década remonta a 2013: 20 queixas recebidas.

As queixas à Provedora da Justiça têm sido sobretudo devido à “demora e superação do prazo legal e cada vez mais conhecendo-se o agravamento que a suspensão das juntas médicas induziu”. O tempo de espera por uma junta médica “era muito variável” antes da pandemia, mas agora “poderá ser mais ainda, dependendo do funcionamento das juntas ‘de emergência'”. Há casos registados de doze meses de espera, e pelo menos um caso de quase dois anos, adiantou o gabinete da Provedora ao jornal.

O Ministério da Saúde garante que em junho reuniu com as cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e que o agendamento das juntas pendentes “já está a acontecer, de forma gradual e progressiva, sendo que em algumas a recuperação está a ser mais célere do que noutras”. A ARS de Lisboa e Vale do Tejo já tem 18 juntas médicas organizadas e “estão a ser priorizadas as situações de primeiro requerimento e as mais urgentes”.

Adianta que “as listas de espera têm, em média, cerca de 1.750 utentes por Agrupamento de Centros de Saúde, a aguardar juntas médicas”, o que dá 26.250 utentes. A ARS Centro tinha, entre setembro e outubro, 300 novas avaliações agendadas, e a ARS Norte foi a única que não revelou dados de juntas médicas por realizar.