Will Steffen: “Há um enorme vazio legal na forma como gerimos o nosso relacionamento com o Sistema Terrestre”

O que significa ser um cientista do Sistema Terrestre e o que está a investigar atualmente?
Bem, um cientista do Sistema Terrestre é alguém que estuda o nosso planeta como um sistema único e integrado e esta é uma área relativamente nova da ciência, porque as ciências naturais em geral gostam de olhar para as componentes de um sistema e estudá-las detalhadamente de forma isolada. Sejam as componentes de um ecossistema ou de um sistema climático, as ciências naturais estudam o que está a acontecer com as camadas de gelo ou com a circulação dos oceanos, etc. E os cientistas têm trabalhado assim há décadas e séculos. Mas, na verdade, há uma nova área chamada Ciência dos Sistemas Complexos que se está a desenvolver, tentando colocar estas componentes juntas e entender como os sistemas funcionam como sistemas completos. E quais são as suas propriedades emergentes, coisa que não podemos entender apenas estudando as suas componentes isoladamente. E agora estamos a aplicar este tipo de análise à Terra como um todo e usamos o conceito de Sistema Terrestre porque, de facto, este tem propriedades que são características da Terra como um todo. E tem processos que alteram essas propriedades. Num sentido prático, isso significa que quando olhamos hoje para o Sistema Terrestre, ele está a mudar muito rapidamente, está a afastar-se a um ritmo muito rápido de um estado muito estável que dura há 11.700 anos - a era geológica do Holoceno - por causa da pressão das atividades humanas. E temos tentado perceber o que está a gerar estas enormes alterações. E estão a surgir muitas ideias interessantes. Uma das mais importantes está relacionada com os chamados pontos de não retorno, que são partes de um sistema. Quando os pressionamos eles parecem ser resistentes à mudança, mas quando os pressionamos um pouco mais podem mover-se para um outro estado. E alguns desses pontos de não retorno estão ligados para formar o que nós chamamos efeito dominó ou em cascata. Este é realmente o motor que está a provocar mudanças no Sistema Terrestre. Por isso, precisamos de perceber não só as mudanças graduais, mas também de que modo esses pontos de não retorno podem levar a mudanças mais rápidas e a mudanças que serão muito difíceis de reverter. Em suma, os cientistas do Sistema Terrestre estão a tentar entender o nosso planeta como um único sistema complexo, que possui as suas próprias propriedades e que está a ser muito pressionado pelas atividades humanas.

Há cientistas que afirmaram que estamos a entrar numa nova era geológica, o Antropoceno, devido às pressões crescentes das atividades humanas, e mencionou o efeito dominó ou em cascata. Pode explicar melhor?
Sim, posso fazer uma analogia com um exemplo do dia a dia. Se atravessamos um lago num caiaque e estamos a remar, podemos sacudir esse caiaque um pouco que ele retorna à sua posição vertical e continuamos a remar sozinhos. Mas se o inclinarmos muito ele vira-se, ficamos debaixo de água e temos de lutar para voltar à superfície. É um ponto de não retorno e o caiaque vira-se. É uma analogia muito simples em relação às componentes do Sistema Terrestre, que simulam um comportamento semelhante. Um bom exemplo é o gelo que flutua sobre o Oceano Glacial Ártico. No hemisfério norte no verão há muita luz do sol sobre este oceano, mas se estiver coberto de gelo, reflete a luz do sol, o que ajuda a mantê-lo frio. Como a Terra está a aquecer, esse gelo marinho de verão está a diminuir e não cobre tanto o oceano. Assim, como a calote gelada encolhe, deixa de cobrir a água mais escura que, obviamente, absorve mais luz solar do que o gelo. E contribui para o aquecimento regional no Pólo Norte. E como o Pólo Norte aquece mais, claro que o gelo diminui mais. E como o gelo diminui mais, aquece mais. É um fenómeno a que nós chamamos feedback loop. Portanto, muitos destes elementos críticos têm feedback loops. E qual é o ponto de não retorno? Logo que o gelo encolhe o suficiente, o processo já não pode ser interrompido.

Este fenómeno pode acontecer nas regiões da Terra onde não há gelo?
Sim, na floresta amazónica. A maior floresta tropical do planeta está a ser ameaçada por dois processos em interação. Um é a desflorestação causada pela atividade humana, o que envolve obviamente questões políticas, a globalização, o investimento de grandes empresas na desflorestação e na reconversão de terras para o cultivo da soja ou de pastos para a criação de gado, etc. O seu efeito é reduzir o ciclo da água neste sistema. Uma floresta tropical precisa de muita chuva para ser uma floresta saudável. Essa chuva vem de duas fontes. Um é a evaporação proveniente da própria floresta, que tem seu próprio sistema de reciclagem. Na verdade, quase metade da chuva é gerada pela própria floresta. A outra metade vem do Oceano Atlântico. Assim, à medida que a floresta tropical é desmatada, estamos a reduzir a quantidade de circulação interna de água por meio da evaporação da floresta. Ao mesmo tempo, a circulação do Atlântico está a mudar por causa das alterações climáticas, o que reduz as chuvas vindas do oceano. Assim, a floresta amazónica está a ser duplamente atingida e chegará a um ponto em que não terá chuva suficiente, começando a arder com mais frequência, o que diminuirá ainda mais o ciclo interno da água. E há um autorreforço do tal feedback interno que irá converter a floresta ou a maior parte dela numa savana, um sistema muito mais seco. E o conceito de efeito dominó ou de cascata também entra aqui, porque muitos desses pontos de não retorno individuais estão na verdade ligados. Assim, à medida que perdemos mais gelo do mar Ártico, isso causa aquecimento regional na Groenlândia e o gelo derretido desagua no Atlântico Norte. Esta água fria diminui a velocidade da circulação do Atlântico Norte, o que por sua vez reduz as chuvas sobre a Amazónia. Estas ligações acontecem na maior parte do planeta e quando as consideramos em conjunto, poderá ocorrer em algum momento no futuro um efeito dominó global. Que basicamente tiraria o Sistema Terrestre do controlo ou influência humana, passando para um estado diferente, provavelmente muito mais quente do aquele que estamos a antecipar e com regimes de chuva muito diferentes.

Existem conexões entre a Covid-19, as alterações climáticas e a disrupção ambiental?
Tem havido algum trabalho de investigação sobre esse fenómeno, que é habitualmente designado como conexão entre a degradação da biosfera - que é outra expressão para mudança ou disrupção ambiental - e as chamadas doenças zoonóticas, que saltam dos animais para os humanos. E claro que foi isso que aconteceu com a Covid-19. Em relação a outras doenças, elas ocorrem à medida que continuamos a degradar a biosfera através da desflorestação, da perturbação dos ecossistemas, etc. Tudo isto aumenta a probabilidade dessas doenças se propagarem em humanos, porque os humanos estão agora em contacto mais próximo, nas frentes de desflorestação, com os ecossistemas que estão a ser perturbados. Esta investigação está ainda numa fase inicial e precisamos de investigar mais para sabermos exatamente o que poderá ser esta conexão. No que diz respeito à conexão com as alterações climáticas, penso que não é tão direta como na degradação ambiental. Mas quando falamos de sistemas complexos, as mudanças climáticas podem na verdade exacerbar também a disrupção ambiental. E ser um fator que contribua para aumentar as secas, os incêndios, etc. Por isso, este é um bom exemplo de um conjunto muito complexo de interações que eventualmente ligam doenças muito perigosas aos humanos. Mas em última análise, é bastante claro que se tivermos um clima estável e a biosfera saudável e intacta, reduzimos realmente o risco das doenças zoonóticas como a Covid-19.

Acha que é necessária uma nova abordagem para explicar esta forma altamente conectada de funcionamento do Sistema Terrestre?
Sim. E que analise quais são os problemas que enfrentamos ao lidar com as mudanças climáticas e com a degradação da biosfera, como o que está a acontecer na Amazónia ou noutras partes do mundo, onde a desflorestação e a degradação dos ecossistemas mostra como temos um enorme vazio legal na forma como gerimos o nosso relacionamento com o Sistema Terrestre. Os nossos sistemas jurídicos são construídos sobre a ideia do Estado-nação, que dura há cerca de 200 a 300 anos. E temos uma governança global extremamente fraca. É verdade que temos as Nações Unidas, que tentam fazer o melhor que podem. Mas ainda são dominadas por Estados-nação e os seus próprios interesses. Isso podia funcionar quando nós, humanos, éramos um pequeno mundo num grande planeta. Por outras palavras, quando éramos muito menos não tínhamos as tecnologias poderosas que temos hoje. Podíamos viver dentro dos limites do Sistema Terrestre, e fizemos isso ao longo de milhares de anos. Mas agora, em 2020, é uma situação totalmente diferente, porque somos um grande mundo num pequeno planeta. E isso muda completamente o jogo. E faltam-nos totalmente os instrumentos jurídicos e o enquadramento jurídico de que precisamos nesta nova situação no século XXI.

Mas é preciso também uma base científica.
Claro, e a ciência do Sistema Terrestre é a base científica necessária para construir uma nova estrutura legal, porque a ciência do Sistema Terrestre diz que estamos num planeta que tem um único sistema de suporte de vida, e isso traduz-se na nossa casa comum. Não vamos todos mudar-nos para Marte ou para outro planeta, temos de aprender a viver dentro das características e limites da Terra como um único sistema, e a ideia de uma casa comum é o primeiro passo para obter uma governança consistente com a ciência do nosso sistema. Com o que o Sistema Terrestre está realmente a dizer-nos, significa que temos de o reconhecer em termos legais, ainda não existe no direito internacional, mas os Estados-nação existem. De alguma forma tentamos governar o Sistema Terrestre, temos alguns regulamentos internacionais sobre o que pode ser feito nos oceanos, por exemplo, mas os Estados-nação reivindicam os oceanos através das Zonas Económicas Exclusivas. Assim, reivindicam partes do Sistema Terrestre e, em seguida, lutam para ver quem tem o direito de pescar nessas zonas e por aí adiante. Acaba por ser um modelo muito incompleto e incompetente na perspetiva do Sistema Terrestre. Então, a primeira coisa que temos de fazer é reconhecer o Sistema Terrestre, que é intangível, como nossa casa comum e em termos legais. A América do Norte tem três países, EUA, Canadá e México. Eles estão definidos em termos de território, há fronteiras que os separam. Mas não se pode fazer o mesmo com um sistema. Não podemos dividir a circulação do oceano, a circulação atmosférica ou o movimento do carbono. Isso não funciona. Obviamente que é difícil as pessoas entenderem esta realidade. Só que os juristas dizem que há precedentes nesta visão.

Quais são esses precedentes?
Por exemplo, hoje reconhecemos legalmente em todo o mundo os direitos de autor. Os livros são físicos, mas o seu valor real são as ideias que lá estão, e isso é intangível. É a mesma coisa com o Sistema Terrestre: existe um oceano físico, existem pedaços físicos de terra mas, na verdade, é um sistema. É a circulação, são os pontos de não retorno. São as mudanças de longo prazo, os padrões de longo prazo de estabilidade que realmente tornam o planeta habitável para os humanos e para as outras formas de vida. Portanto, é uma etapa legal extremamente importante nós dizermos: este é o nosso planeta e tem de ser reconhecido legalmente como um sistema do qual todos nós dependemos. E é do nosso interesse comum manter este sistema num estado de bom funcionamento.

O Will Steffen é membro da Comissão Científica da Casa Comum da Humanidade (CCH), uma organização global que está a trabalhar para fazer a diferença em relação a esta realidade. Qual é a nova abordagem da CCH para resolver o problema das alterações climáticas?
Bem, a Casa Comum da Humanidade é uma organização concebida para reconhecer o Sistema Terrestre como um único sistema integrado e para defender um pacto global que o reconheça em termos jurídicos. E para isso acontecer precisamos de ter um suporte científico, porque se trata de um conceito novo para muitas pessoas, especialmente os que não são cientistas da Natureza, como juristas, decisores políticos ou economistas. Precisamos de ter um sólido conhecimento científico de base, que antes de mais entenda completamente a Terra como um único sistema e o modo como este sistema funciona, porque não é um sistema uniforme. Por exemplo, a floresta amazónica é extremamente importante para o funcionamento global do Sistema Terrestre. Mas quem é responsável por isto? São nove ou dez países da América do Sul e em especial o Brasil, onde está localizada grande parte da Amazónia. Para percebermos como isto é importante, precisamos de entender do ponto de vista científico o funcionamento do Sistema Terrestre na floresta tropical, como ele metaboliza o carbono, como isso afeta e é afetado pelo clima. E é isto que é uma casa comum: se desflorestarmos a Amazónia, vamos diminuir as chuvas na Austrália ou a temperatura na China. E sabemos isso através dos modelos de circulação global. Portanto, é do interesse dos australianos e dos chineses termos uma Amazónia funcione bem, tal como dos brasileiros e sul-americanos. Este é um exemplo muito bom de como as ciências naturais podem trabalhar com economistas, cientistas políticos e outros especialistas para reconhecer a nossa casa comum e construí-la. Depois do reconhecimento legal do Sistema Terrestre, podemos então definir novas políticas e instrumentos económicos que poderão ajudar a restabelecer a floresta amazónica, regenerar florestas e ecossistemas noutras regiões do mundo, proteger a circulação do oceano.