Operação Lex. Todos os acusados e todos os crimes

Rui Rangel é, sem surpresa o principal acusado na Operação Lex. O antigo juiz desembargador (já foi expulso da magistratura pelo Conselho Superior) está acusado de dois crimes de corrupção passiva, quatro de abuso de poder, um de recebimento indevido de vantagem, um de usurpação de funções, seis de falsificação de documento, seis de fraude fiscal e um de branqueamento.

Fátima Galante, que ainda é sua mulher apesar de já estarem separados há vários anos, vai responder por um crime de corrupção, um de abuso de poder, seis de fraude fiscal e um de branqueamento. Na altura dos factos estava prestes a tomar posse como conselheira do Supremo Tribunal de Justiça mas foi reformada compulsivamente.

Luís Vaz das Neves, ex-presidente da Relação de Lisboa, entretanto jubilado, é acusado de dois crimes de abuso de poder e um de corrupção.

Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, está acusado de recebimento indevido de vantagem, tal como Fernando Tavares, vice-presidente do clube e Jorge Barroso, advogado e assessor do presidente. Em causa, o facto de ter tentado obter informação privilegiada de um processo fiscal que envolvia a empresa do filho.

José Veiga, ex-empresário de futebol e ex-dirigente do Benfica, é acusado de um crime de corrupção ativa. Foi uma investigação a este arguido que desencadeou a Operação Lex.

Otávio Correia, funcionário judicial da Relação de Lisboa, está acusado de crorrupção, abuso de poder e fraude fiscal. O Ministério Público arrestou-lhe as contas bancárias e uma coleção de obras de arte.

Ruy Carrera, cidadão espanhol que terá tentado livrar Rui Rangel de várias multas de trânsito, está acusado de corrupção. O MP vai ter de mandar traduzir toda a acusação para castelhano por causa deste arguido.

José Santos Martins, advogado e alegado testa de ferro do juiz Rui Rangel, é acusado pelo Ministério Público de dois crimes de corrupção, um de abuso de poder, quatro de falsificação de documentos, seis de fraude fiscal e um de branqueamento. O filho, Bernardo, vai a tribunal por seis crimes de fraude fiscal e um de branqueamento.

Rita Filipe, companheira de Rangel, é acusada de seis crimes de fraude fiscal. Bruna Amaral, ex-companheira do juiz, está acusada de abuso de poder.

Nuno Ferreira, familiar de Rita Filipa, é acusado de dois crimes de fraude fiscal. Albertino Figueira é acusado de seis crimes de fraude fiscal.

Os advogados foram notificados hoje da acusação e podem agora pedir a instrução do processo para evitar uma ida a julgamento.