Decisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior foi confirmada pela reitora da Universidade Católica ao Expresso. Será a primeira instituição privada com o curso em Portugal. Universidade Fernando Pessoa e CESPU também tinham apresentado projeto, mas Ordem dos Médicos deu parecer negativo
Jornalista
“É um grande dia para o Ensino Superior e para o sistema científico nacional”. Foi assim que a reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, anunciou na sua conta pessoal da rede social Twitter que a instituição privada de ensino superior viu o seu curso de Medicina ser “acreditado pela A3ES [Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior”]”. A decisão foi comunicada à Católica esta terça-feira. A Universidade Católica irá assim tornar-se a primeira instituição privada de ensino superior em Portugal a ter um curso de Medicina na sua oferta educativa.
Ao Expresso, Isabel Capeloa Gil adianta que o novo curso terá o formato de mestrado integrado e irá arrancar, "na melhor das hipóteses", no ano letivo de 2021/22, ou porventura no ano seguinte. Tudo irá depender do ritmo das obras que irão ser iniciadas no Campus da Católica, em Sintra, para assegurar as instalações do novo curso. "O importante não é começar rapidamente, mas sim começar com qualidade", sublinha a reitora.
A criação de um curso privado de medicina representa uma "grande transformação no ensino superior em Portugal", reforça ainda, até porque, sublinha, na União Europeia só dois países não tinham ainda oferta formativa privada na área da medicina: Grécia e Portugal. "A diversidade do sistema é importante para a vitalidade da medicina", assegura Isabel Capeloa Gil.
A responsável lembra ainda que "o curso não contará com qualquer contribuição do Orçamento de Estado", e também por isso será uma "inevitabilidade" que as propinas sejam mais elevadas do que no sector público - " certamente em linha com os países da UE para onde vão muitos estudantes portugueses", refere. Porém, a Católica irá manter o "compromisso" de dar bolsas de mérito a alunos com mais dificuldades, para assim "permitir o alargamento do acesso" também a este curso. Informações sobre o modelo que o curso irá seguir, tais como o currículo e os responsáveis académicos, serão anunciados num futuro próximo.
Em dezembro, a A3ES reprovou um primeiro pedido de acreditação da universidade para a criação do curso. Na base da decisão estiveram dois pareceres negativos recebidos: da comissão de avaliação de peritos nomeada pela agência, e também da Ordem dos Médicos. A Católica criticou a decisão, apresentou recurso e entregou uma nova proposta de acreditação. A nova decisão, agora anunciada pela reitora da Católica, deveria ter sido conhecida em junho.
Além do curso de Medicina da Católica, a AE3S avaliou também propostas da Universidade Fernando Pessoa e da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU). Nestes casos, a Ordem dos Médicos deu pareceres negativos à criação do curso: apesar de não serem vinculativos, eram o único elemento para a agência tomar uma decisão. Ao Expresso, Alberto Amaral, presidente da agência, disse que "como as deliberações podem ainda ser contestadas", não é possível para já adiantar mais detalhes sobre as decisões.
Em julho de 2019, o primeiro-ministro António Costa criticou certas ordens profissionais, em especial a dos médicos, e respectivos poderes regulatórios, por tentarem restringir a concorrência, ignorando a necessidade de responder às carências do país.
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