Risco de incêndios: Governo decreta Situação de Alerta em todo o Continente

O Governo, através de despacho conjunto assinado pelos ministros da Defesa, Administração Interna, Ambiente e Agricultura, decidiu, "face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural", ativar o estado de Alerta em todo o território do Continente de Portugal, a partir das 20.00 deste domingo e até às 23.59 da próxima terça-feira.

"Esta declaração decorre da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio máximo e muito elevado previsto pelo IPMA na maioria dos concelhos do continente nos próximos dias", lê-se num comunicado do Governo divulgado este domingo.

Com o levantamento da situação de Alerta, são implementadas as seguintes medidas, adianta o comunicado:

1) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;

2) Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;

3) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

4) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.