Incêndios levam Governo a declarar situação de alerta entre segunda e terça-feira

Devido ao aumento do perigo de incêndio rural nas próximas 48 horas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) informou que estará em vigor a Situação de Alerta no país a partir das 00h de 27 de julho até às 23h59 de dia 28 de julho.

"Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ação Climática determinaram este domingo a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do Continente", avança em comunicado o gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

A decisão deve-se ao aumento do risco de incêndio nos próximos dias, uma vez que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) destaca para as próximas 48 horas um quadro meteorológico de tempo quente e seco (no interior) e vento forte na faixa costeira e terras altas, segundo o comunicado enviado este domingo pela Proteção Civil.

Segundo o IPMA, a temperatura máxima irá manter valores acima de 33ºC no interior, "que podem exceder os 39ºC no interior Centro e do Alentejo", com noites quentes, acima de 20 ºC em alguns pontos do interior Centro e Sul.

Essas condições são "favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais", levando a que risco de incêndio máximo ou muito elevado no Norte, Centro, Vale do Tejo, Alto e Baixo Alentejo e Algarve e risco de incêndio elevado no restante território do continente (com exceção do litoral Centro).

O IPMA alerta ainda para "condições atmosféricas para situação de comportamento errático dos incêndios, em especial na região Centro durante o dia de amanhã".

Com a Situação de Alerta em vigor, é proibido o acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, além de ser proibido "realizar queimadas e queimas de sobrantes de exploração", segundo a Proteção Civil.

Será ainda proibido utilizar fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão. "Estão suspensas as autorizações que tenham sido emitidas, nos distritos em que tenha sido declarado o estado de alerta especial de nível vermelho do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)". E é ainda proibido realizar trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais "com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais".

Grau de prontidão das forças de segurança

No comunicado, citado pela Lusa, o gabinete de Eduardo Cabrita sublinha que a declaração da situação de alerta implica, entre outros aspetos, "a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso".

A situação de alerta implica ainda "o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da Saúde e da Segurança Social através da respetiva tutela" bem como "a mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais" e do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

As equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição) veem também aumentado o seu nível de prontidão. Estão ainda previstas ações de patrulhamento pela GNR e fiscalização aérea através de meios da Força Aérea.