Covid-19. Vai ficar com o seu filho em casa? Este site tem os formulários e tira dúvidas

O site da Segurança Social disponibilizou este sábado informações e links de formulários para as pessoas que necessitem de ficar em casa para dar apoio aos filhos ou estejam elas mesmo de quarentena devido à Covid-19. Não é ainda toda a informação - há documentos ainda em elaboração -, mas o Governo promete manter neste sítio toda a informação necessária.

"No dia 12.3.2020 foram aprovadas pelo Conselho de Ministros medidas extraordinárias e de carácter urgente face à situação de pandemia epidemiológica do COVID-19. Neste contexto, divulgam-se alguns esclarecimentos relativamente à situação dos equipamentos e respostas sociais. Atualizaremos esta informação diariamente e sempre que se revelar necessário em função da evolução do contexto e das orientações que vierem a ser veiculadas pelas autoridades competentes. As orientações da Direção-geral de Saúde (DGS) prevalecem sempre sobre estas informações", alerta a Segurança Social.

O site, que nem sempre está disponível possivelmente devido à grande procura, informa por exemplo que os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância ou deficiência, têm direito a um apoio excecional à família. "Para aceder a este apoio deve apresentar uma declaração à sua entidade empregadora, a qual é responsável pelo requerimento do apoio junto da Segurança Social". De seguida pode-se clicar neste link para aceder ao respetivo formulário.

Entre os formulários disponíveis à população está a "Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino"; a "Declaração para efeitos de isolamento profilático"; ou a "Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento";

Há links também para perguntas e respostas frequentes. Sobre a suspensão das atividades letivas na próxima segunda-feira; a alimentação dos utentes nas respetivas escolas e jardins infantis; os mecanismos de apoio à manutenção dos postos de trabalho; o apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos, por força do encerramento de creches, creches familiares, amas, estabelecimentos de ensino pré-escolar e centros de atividades de tempos livres;