Pessoas com deficiência chegam a esperar dois anos por apoios

Os pedidos de apoio à mobilidade para pessoas com deficiência, atribuídos pelo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), estão a ser concedidos com muito tempo de atraso, revela o “Jornal de Notícias” esta terça-feira. Este programa serve para a compra de cadeiras de rodas elétricas ou adaptação de viaturas.

Em alguns casos, apesar de a lei estipular que a resposta aos pedidos chegue em 60 dias, o tempo de espera chega aos dois anos, denunciou Jorge Falcato, o primeiro deputado em cadeira de rodas a ser eleito para a Assembleia da República. Neste momento, a maioria dos processos de 2019 continua pendente.

Questionado pelo jornal, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social garante que o orçamento para estes casos foi reforçado.

O Ministério assume que há casos residuais de 2017 e 2018 por resolver, mas acrescenta que o orçamento foi aumentado para 20,1 milhões de euros, o que representa uma subida de 46,5% em relação ao ano de 2016.

Em 2019, foram apoiados 106 produtos pedidos por 71 pessoas com deficiência. Estavam pendentes, todavia, na subclasse “adaptações para carros” 271 produtos para 184 beneficiários, todos casos do ano anterior.