Bastonário dos advogados admite acumular reforma com salário

O salário do bastonário continua a marcar as eleições para a Ordem que se vão realizar no final de novembro deste ano. Varela de Matos, um dos seis candidatos, disse num debate realizado em Sintra que o atual bastonário, Guilherme de Figueiredo, já se reformou. "É a primeira vez na história que temos um candidato reformado. Um bastonário reformado a defender os interesses dos advogados no ativo", diz Varela de Matos. "É um advogado reformado e omitiu isso", acusa.

"Não omiti nada mas também não tenho de andar a divulgar", defende-se Guilherme de Figueiredo, em declarações ao Expresso. "Podia ter metido os papéis em janeiro, já depois das eleições, e a questão não se punha. Mas não tenho nada a esconder", diz. Guilherme de Figueiredo tem 63 anos e já tem os anos de descontos suficientes para se reformar pela Caixa de Previdência dos advogados e solicitadores. Vai passar a receber uma reforma e admite acumulá-la com o salário de bastonário, cerca de oito mil euros mensais brutos, o mesmo que ganha o procurador-geral da República.

"Temos o estatuto do reformado ativo e é isso que vou fazer. Mas como defendo o princípio da exclusividade, em vez de trabalhar e receber do escritório admito continuar a receber o salário de bastonário. Não há qualquer incompatibilidade." Mas, para Varela de Matos, "um advogado reformado que acumula a reforma com o chorudo ordenado de bastonário, obviamente que não está em condições de lutar pelos interesses dos advogados".

Pelo que o Expresso conseguiu saber, nenhum dos outros candidatos está reformado. Menezes Leitão é o único que já disse que não receberá qualquer salário se for eleito.

O bastonário da Ordem dos Advogados começou a ser pago desde que Marinho Pinto ganhou as eleições em 2007.

Além de Guilherme Figueiredo, Varela de Matos e Menezes Leitão, são candidatos António Jaime Martins, Ana Luísa Lourenço e Isabel da Silva Mendes.