Um sem-abrigo ouviu barulhos num ecoponto em Santa Apolónia e descobriu o recém-nascido. Em causa pode estar o crime de exposição ou abandono, ou até infanticídio, caso se prove que os pais tinham intenção de matar o bebé
O comando metropolitano de Lisboa da PSP anunciou em conferência de imprensa que o recém-nascido do sexo masculino foi encontrado esta terça-feira no interior de um ecoponto em Lisboa. “Um cidadão ouviu barulhos no caixote do lixo” e encontrou o bebé, posteriormente assistido pelo INEM que, nesta quarta-feira, divulgou uma imagem da criança na rede social Instagram.
O Expresso sabe que se trata de um sem-abrigo que estava a remexer num ecoponto na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação de comboios de Santa Apolónia. Quando foi encontrado, o bebé apresentava ainda vestígios do cordão umbilical, estava sujo e sem roupa. “Foi deitado ao lixo sem qualquer cuidado”, afirmou ao Expresso o comissário da PSP André Serra.
Esta não é a única testemunha do caso. Uma outra pessoa foi alertada pelo sem-abrigo depois deste ter descoberto a criança. Foi esta segunda testemunha que ligou para o número do INEM. Uma ambulância chegou pouco depois ao local e levou o recém-nascido.
Nas últimas horas, o caso passou das mãos da PSP para a Polícia Judiciária, um facto já confirmado já pelo Expresso.
Entretanto, o Ministério Público abriu um inquérito ao caso por se tratar de um crime com gravidade. “Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria. O mesmo corre termos no DIAP de Lisboa”, confirma o gabinete da Procuradoria-Geral da República.
Em causa pode estar o crime de exposição ou abandono, punido com penas de 2 a 5 anos quando não está em causa a morte da criança. “Mas se se provar que os pais tinham intenção de matar o bebé pode ser até considerado infanticídio”, alerta o comissário. Um crime que tem uma moldura penal semelhante: de um a cinco anos de prisão.
O Expresso apurou que o recém-nascido está “clinicamente estável” e “sob vigilância” na Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos, do Hospital D. Estefânia. E já não corre perigo de vida.
