MP abre novo processo sobre ex-chefe da casa Militar de Marcelo

Embora não tenha sido acusado no processo de Tancos, o Ministério Público decidiu extrair uma certidão autónoma ao ex-chefe da casa militar de Marcelo Rebelo de Sousa por falsidade de testemunho. Vai por isso abrir uma nova investigação ao tenente-general João Cordeiro, que saiu de Belém um mês após a descoberta das armas de Tancos.

Por escrito, o tenente-general João Cordeiro negou aos procuradores do caso ter recebido qualquer email do major Vasco Brazão ou do coronel Luís Vieira, os homens da Polícia Judicária Militar (PJM) que segundo o MP planearam a operação paralela de recuperação do arsenal de Tancos. Ainda assim admitiu ter sido informado "da situação da investigação" embora nunca tivesse sabido de "qualquer acordo" com algum suspeito.

Já depois de ter recebido o depoimento de Cordeiro, a PJ viria a apreender emails de Luís Vieira enviados para João Cordeiro no sentido de este interceder junto do presidente Marcelo Rebelo de Sousa para que a investigação do crime passasse novamente para a esfera da PJM: "Não será possível o nosso Presidente, junto da PGR, obter, sensibilizar, para que este inquérito deixe de estar delegado na PJ e sim, como seria correto desde início, na PJM?", pergunta Vieira num email que trazia em anexo uma parte da investigação sobre Tancos da PJ, que se encontrava em segredo de justiça.

O MP conclui que João Cordeiro mentiu quando disse não ter recebido qualquer email de Luís Vieira.

João Cordeiro também disse que soube do "achamento" do material "pela comunicação social" mas o MP diz que falou nesse dia de manhã por telefone com Luís Vieira e que seria impossível que o diretor da PJM não o informasse da recuperação do material furtado.

Para o MP, "a prova existente" demonstra "contactos próximos com Luís Vieira" e "o teor das interceções telefónicas, as declarações de Vasco Brazão, a sua postura processual, ao faltar com a verdade permitem suspeitar que João Cordeiro pudesse estar a acompanhar as diligências paralelas que Luís Vieira e os arguidos da PJM estavam a levar a cabo à margem do Ministério Público e da PJ e tivesse conhecimento do acordo que foi efectuado com o autor da subtracção".

Ainda assim, e apesar de considerarem que estaria em causa um crime de abuso de poder, o MP justifica o arquivamento dos indícios com o facto de João Cordeiro não ter sido constituído arguido no início do processo e por não existirem "indícios suficientes que permitam ao Ministério Público deduzir e sustentar em juízo uma Acusação contra João Cordeiro, uma vez que não seria provável, só com a prova reunida, a obtenção de uma condenação pela prática de um crime de abuso de poder".