Mais de três mil crianças nasceram em casa nos últimos cinco anos

A cantora suíça de 33 anos que morreu esta semana com uma paragem cardiorrespiratória no hospital Curry Cabral, depois de ter tentado dar à luz em casa, pode reacender o debate em torno da liberdade e da responsabilidade das mulheres na hora de escolher o local do parto.

Nos últimos anos, vários partos domiciliares que terminaram com a morte da mãe ou do bebé relançaram a discussão. No início do ano, foi noticiada a morte de um recém-nascido durante um parto ocorrido num domicílio em Vila Pouca de Aguiar - e, em 2018, já se tinham verificado sucessivos casos de grávidas que recorreram aos bombeiros do país já em trabalho de parto.

Também em 2016, uma enfermeira portuguesa foi expulsa da Ordem dos Enfermeiros e condenada por homicídio por negligência, por ter demorado oito horas a chamar o INEM após um parto em casa que correu mal.

Mas o caso mais mediático ocorreu há sete anos fora de Portugal. Caroline Lovell, a ativista australiana que lutou pela liberdade das mulheres na hora de escolherem o local de nascimento dos filhos, teve uma paragem cardíaca enquanto dava à luz a filha, Zahra, em casa, acabando por morrer.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), embora o número de partos em casa tenha caído entre 2011 e 2013 (para 602), voltou a subir em 2014 e 2015 (para 701 e 703 partos, respetivamente), descendo novamente para 690 em 2016. Mas no ano passado o número de partos em casa voltou a aumentar em 40, totalizando 608. Somando os últimos cinco anos, nasceram pelo menos 3.270 crianças em Portugal fora das maternidades.

Embora os números em Portugal já estejam bem distantes dos registados há onze anos, altura em que se contabilizaram 900 partos realizados em casa, são bastante mais expressivos do que os 480 partos domiciliares que ocorreram na viragem do milénio.

Mas as estatísticas não são fidedignas, alertava em 2017 ao “Jornal de Notícias” a enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstétrica, que à data realizava partos domiciliários. “Como não se quer aceitar esta realidade, não há estatísticas fidedignas”, realçava, acrescentando que há cada vez mais mulheres “a querer fugir do hospital, onde há muita segurança, mas também muitas experiências negativas”.

Riscos e alertas da comunidade médica

Certo é que a mortalidade materna ou de recém-nascidos durante ou após partos ocorridos (ou tentados) em casa originaram vários alertas da comunidade médica nacional e internacional. Até porque não é claro que as mulheres portuguesas estejam mais conscientes dos riscos que a realização de um parto no domicílio acarreta.

É verdade que no parto hospitalar as coisas também podem não correr bem. Mas, “de cada três bebés que morrem no parto domiciliário, dois seriam salvos no hospital. Dos bebés que morrem no parto hospitalar, nenhum teria sido salvo se fosse em casa”, explicava em 2015 Luís Graça, na altura diretor do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, durante a apresentação do Programa Nacional para a Vigilância da Gravidez de Baixo Risco.

Os riscos aumentam porque os partos domiciliares são, na maioria das vezes, realizados sem acompanhamento médico ou sem intervenção de equipas multidisciplinares. “Não posso apoiar que um enfermeiro possa fazer de forma autónoma o parto. Não podemos sequer arriscar e voltar ao passado”, dizia então Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde. “As grávidas devem ser assistidas por equipas de várias especialidades.”