Portugal pode ter de aceitar hora única

António Costa é, para já, uma das vozes mais claras a dizer que a mudança sazonal da hora deve ser mantida, pelo menos em Portugal. Mas se a Diretiva que Bruxelas pôs em cima da mesa for adotada, o país e os restantes Estados Membros deixam de poder acertar o relógio duas vezes por ano, a partir de outubro de 2019.

A Comissão Europeia quer dar às capitais liberdade de escolha entre o horário de Verão e o de Inverno, mas não a opção de uns continuarem a ter mudança de hora e outros não. Ou mudam todos ou não muda nenhum. Bruxelas defende que a possibilidade de alguns países continuarem a ter mudança de hora poderia perturbar o funcionamento do mercado interno, que foi também a razão que antes levou à imposição da mudança coordenada da hora.

O assunto está já a ser debatido a nível técnico entre países. Ao Expresso, fonte da presidência austríaca da União Europeia diz que "o objetivo nesta altura é estruturar o debate e discutir todas as opções com os Estados Membros". Mas ainda não é claro para que lado pende a vontade da maioria. Países como França, Itália e Espanha não chegaram ainda a uma posição sobre o tema. No caso de Madrid, o Governo de Pedro Sánchez mostra abertura para deixar avançar a proposta da Comissão, mas antes de tomar a decisão final, vai primeiro ouvir uma comissão de especialistas.

Costa apoia-se também nos técnicos. "Se a ciência entende que o regime horário mais adequado é este, quem sou eu para dizer o contrário?", disse em entrevista à TVI, deixando claro que pretende seguir a posição defendida pelo Observatório Astronómico de Lisboa.

Um entendimento que colide com o do executivo de Jean-Claude Juncker, que entre as razão para acabar com as mudanças sazonais inclui "os efeitos negativos para a saúde, o aumento dos acidentes rodoviários e a inexistência de poupanças de energia". Países como a Finlândia têm pedido a Bruxelas que ponha termo a este regime, e a consulta pública realizada este verão foi a gota de água que acelerou a apresentação da nova proposta: 84% dos 4,6 milhões de participantes, sobretudo alemães, apoiaram o fim da mudança de hora.

De acordo com fonte diplomática, será difícil para alguns Estados ignorarem os resultados da consulta. No entanto, a aprovação da diretiva depende do Parlamento Europeu e dos Estados Membros, que vão decidir por maioria qualificada. E é aqui que Portugal poderá travar o processo e encontrar aliados.

A passagem para um só horário não está isento de dificuldades e implica também uma coordenação, sobretudo entre países vizinhos. É o que pretendem fazer Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Na Galiza, há quem defenda que Espanha deveria ter a mesma hora de Portugal.